Para dar posse ao senador Jader Barbalho (PMDB-PA), a Mesa Diretora do Senado resolveu abrir mão de um dia de descanso e vai se reunir extraordinariamente no dia 28, em pleno recesso parlamentar.

A posse de Jader quatro dias antes de acabar o ano vai lhe assegurar duas ajudas de custo, cada uma no valor de R$ 26.723,13. O senador receberá uma das parcelas justamente por tomar posse ainda em 2011 – a outra será paga no início do próximo ano legislativo. Juntas, as duas ajudas de custo somam R$ 54 mil brutos.

Questionado sobre os vencimentos, ele disse que não havia sido informado sobre o tema: “Eu te confesso que é a primeira vez que alguém fala comigo sobre este assunto. Eu não sabia que tinha isso”.

Jader terá direito ainda a quatro diárias pelos últimos dias de 2011 – num valor total de R$ 3.560 -, além do salário de janeiro, mês de recesso parlamentar.

A data escolhida, segundo o primeiro-secretário do Senado, Cícero Lucena (PSDB-PB), atende aos prazos regimentais, entre eles o de estabelecer cinco dias úteis para que a senadora Marinor Brito (PSOL-AL), que ocupava a vaga, possa recorrer da decisão. O senador João Vicente Claudino (PTB-PI) será o relator do processo.

Para Jader, não houve pressa em assumir o mandato. “Vocês acham muito rápido perder um ano do mandato?”, ironizou.

Jader havia sido barrado pela Ficha Limpa por ter renunciado ao mandato de senador em 2001, para não ser cassado como um dos suspeitos de desviar recursos do Banco do Pará (Banpará), na época em que ele era governador do Estado. O peemedebista estava licenciado da Presidência do Senado, enquanto aguardava o fim do processo no Conselho de Ética da Casa.

Sem privilégios
Cícero Lucena fez o anúncio da posse após reunião da Mesa Diretora. O senador tucano negou que a Casa esteja dando tratamento diferenciado ao peemedebista.

“O que estamos fazendo na Mesa é cumprir o que foi decidido pelo STF (Supremo Tribunal Federal)”, alegou Lucena. “Foi assim com (João) Capiberibe (do PSB do Amapá) e com Cássio Cunha Lima (do PSDB da Paraíba)”, afirmou, referindo-se aos dois outros senadores que haviam sido barrados pela Ficha Limpa, mas conseguiram recuperar os mandatos por força de decisão do Supremo – o tribunal decidiu que a lei não poderia impedir candidaturas de fichas-sujas nas eleições de 2010.

Na quarta-feira passada, o STF decidiu o caso de Jader a favor do peemedebista em uma medida que despertou polêmica. O presidente do Supremo, Cezar Peluso, desfez o empate no caso ao votar duas vezes, usando uma prerrogativa do cargo chamada voto de qualidade.

A decisão de Peluso foi precedida de uma reunião entre o presidente do Supremo e parlamentares da cúpula do PMDB. O próprio Peluso sugeriu que Jader apresentasse recurso para o uso do voto de Minerva que garantiu a posse do senador.

Fonte: O Estado de São Paulo