Desde a semana passada, os senadores estão impedidos de votar propostas por não terem analisado o Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/2024, um dos textos da reforma tributária e que tramita sob o regime de urgência constitucional. Há nove anos a pauta da Casa não era trancada por matéria de urgência constitucional. Apesar disso, o indicado pelo presidente Lula ao comando do Banco Central (BC), Gabriel Galípolo, será sabatinado na semana que vem, e pode ter seu nome confirmado.

O trancamento da pauta do Senado não inviabilizará que a Casa sabatine e vote em comissão e em plenário o nome do atual diretor de Política Monetária da autarquia. Tanto a sabatina como a votação estão marcadas para a próxima terça-feira (8). Houve um temor de que a pauta trancada poderia prejudicar a análise da indicação.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), pediu ao Planalto que retirasse a urgência constitucional. Havia uma expectativa que o presidente a retirasse depois de voltar dos Estados Unidos. Até esta quarta-feira (2), porém, ainda não o fez.

O Regimento Interno do Senado não impede a análise da indicação do nome de autoridades, mesmo com a pauta trancada. Indicações dessa natureza são matérias de competência privativa do Senado Federal.

Tramitação

O diretor do Banco Central passará por uma sessão na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado em 8 de outubro. Depois, seu nome será chancelado pelos senadores em plenário na mesma data. O viés é de aprovação tranquila.

O indicado é sabatinado pela CAE, que analisa se o chancela ou não. Dos 27 votos, precisa de maioria simples (metade dos presentes, mais um). O parecer, com a aprovação ou a rejeição, é lido no plenário do Senado. Os senadores presentes analisam o nome do indicado e votam a favor ou contra. Para aprovação no plenário, também é necessária maioria simples. Se aprovado, o Senado comunica a presidência, que publica o nome no Diário Oficial da União.

Galípolo e Lula no México

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se encontrou, na última segunda-feira (30), com Gabriel Galípolo, na Cidade do México, onde chegou para participar da posse da nova presidente do país caribenho, Claudia Sheinbaum (Morena – Movimentação Regeneração Nacional, centro-esquerda). Galípolo chegou à capital mexicana em 25 de setembro para reuniões com representantes do Bank for International Settlements (Bis) e do Consultative Group of Directors of Operations (CGDO), que foram realizadas até o dia 27. O economista passou o fim de semana no país.

Na manhã de segunda, os dois se encontraram no hotel onde o presidente estava hospedado. Galípolo acompanhou a reunião que Lula teve com integrantes da tradicional família mexicana Cárdenas, da qual é amigo há décadas. Em seguida, acompanhou o Fórum Empresarial México-Brasil, realizado, do lado brasileiro, pela Apex-Brasil. O presidente discursou no evento. 

O diretor de Política Monetária do BC participou também de duas reuniões de Lula com empresários mexicanos e brasileiros. Aos estrangeiros, o presidente o apresentou como o próximo presidente do Banco Central e alguém que “pensa no povo brasileiro”.

Ele foi indicado ao comando do Banco Central em 28 de agosto. Se for aprovado pelos senadores, assumirá o comando da autoridade monetária em janeiro de 2025.

_{Por Val-André Mutran – de Brasília}