O Sindicato dos Trabalhadores da Mineração – Metabase Carajás – reúne desde a terça-feira (16) até amanhã (18) com funcionários da Mineradora Vale das minas da região para aprovação do novo cálculo da Participação nos Lucros e Resultados (PLR) a partir de 2018, a ser pago no ano seguinte.
De acordo com o presidente, Raimundo Amorim, conhecido como “Macarrão”, as Assembleias são exigências do Governo Federal para deixar o processo transparente entre empresa, sindicato e trabalhador. “Desde 2013, a partir de decreto assinado pela presidente Dilma, que a PLR não pode ser tributada ao trabalhador, já que a empresa também não paga nenhum tributo. Porém, havia desconfiança de lavagem de dinheiro e sonegação de impostos por parte de algumas empresas brasileiras. Para evitar qualquer tributação e desconfiança, tivemos que reunir em Assembleia um ano antes para que o acordo seja discutido, votado e publicado em edital para evidenciar a meta definida e os cálculos dos valores a serem pagos”, detalha o presidente.
De acordo com especialistas, a PLR, como é popularmente conhecida, é uma das formas mais eficazes de aumentar a produtividade nas empresas, já que recompensa o empregado diretamente, baseado no desempenho atingido por ele e pela instituição. Ela é regulamentada pela lei 10.101/2000, mas já havia sido citada na Consolidação das Leis Trabalhistas, de 1946 e na Constituição Federal de 1988. A lei diz que a empresa poderá implantar o programa de PLR, com o objetivo de recompensar o funcionário pelos resultados obtidos pela empresa.
Foi através da medida provisória 794, de 29 de dezembro de 1994, que deu força para os sindicatos iniciarem a negociação com as empresas para o incentivo da PLR. “Iniciamos as negociações de pagamento no ano seguinte com a Vale e a partir de 96 que começamos a receber 1 salário, depois 2. Hoje o teto de pagamento é de 7 salários do valor da carteira do trabalhador”, explica Macarrão.
Neste ano, a economia local vai aquecer em março com o pagamento da PLR referente a meta alcançada em 2017 e a expectativa é de 5 salários. E o novo cálculo agradou sindicato e funcionários. “A partir deste ano temos dois pontos favoráveis que a Vale não vai descontar o salário que antecipou em 2016 aos trabalhadores num ano que não teve lucros e o outro ponto é a valorização do negócio local, ou seja, o funcionário será premiado pela produção da unidade que trabalha independente do desempenho de outras unidades. Até então a produção global que definia os valores a serem repassados. Com esse novo cálculo será possível a unidade atingir o teto de 7 salários. Serão injetados nos cinco municípios do Sudeste do Pará cerca de 150 milhões em PLR no ano que vem. Reunindo os 12 sindicatos da categoria no Brasil o valor será de 1 bilhão de reais”, comemora o presidente.
Em conversa com o Blog, um funcionário, que pediu para não ser identificado, achou o novo cálculo mais justo. “Até quando eu acompanhava, Carajás representava 40% do lucro mundial. Com o S11D essa porcentagem ia para 60%. Portanto temos chance de ser melhor remunerado com a produção que realizamos a partir dessa nova regra”, disse.
A Assembleia realizada em Carajás teve aprovação dos funcionários das minas de Carajás, Manganês e Serra Leste. Hoje pela manhã a Assembleia foi realizada para os empregados do S11D e à tarde com funcionários da mina do Sossego. A Assembleia encerra nesta quinta-feira com a votação dos empregados da mina do Salobo.
