Hoje, cerca de 50% das escolas no Pará, tanto privadas quanto estaduais e municipais, atuam sem autorização de funcionamento. Essa é a estimativa do Conselho Estadual de Educação do Pará (CEE), que estabeleceu um prazo para que as escolas deem entrada em seus pedidos de legalização. Em todo o Estado existem cerca de 14 mil escolas.
De acordo com a resolução 288/2011 do CEE, todas as instituições de ensino que ofertam educação básica – vinculadas ao Sistema Estadual de Ensino do Pará – terão até o dia 31 de dezembro deste ano para iniciar o processo de regularização junto ao conselho.
As que descumprirem a determinação estarão impossibilitadas de funcionar em 2012. “Já zeramos todas as demandas antigas no conselho. Nenhuma escola pode dizer que aguarda tramitação”, afirmou Suely Melo de Castro Menezes, presidente do conselho. “É um grande prejuízo quando uma escola trabalha de maneira ilegal. Estamos em busca da qualidade de ensino”.
Nesse caso, os responsáveis pelos alunos também devem ficar atentos quando forem matricular os filhos. “Os pais devem pedir para ver o ato autorizativo e também podem pedir informações ao conselho”, orientou.
A partir de 1º de setembro, o conselho também irá iniciar o processo de fiscalização das escolas. Os técnicos vão visitar as instituições e solicitar cópia do ato autorizativo. As escolas que não possuírem o documento serão notificadas e orientadas a procurar o conselho para dar entrada na regularização em um prazo de 60 dias. A escola que não solicitar a legalização até 31 de dezembro passará dois anos sem poder fazer o pedido.
Para funcionar de maneira legal, a escola precisa atender a alguns critérios. “É necessário ter os documentos, estrutura física adequada para o nível de ensino e pessoas qualificadas, tanto técnicos quanto docentes”, explica Suely.
O conselho já firmou um acordo com a Secretaria de Estado de Educação do Pará (Seduc), que através da Coordenação de Documentação Escolar (Codoe) vai reunir a documentação de todas as escolas estaduais para fazer a normatização, caso necessário.
Fonte: Diário do Pará
