Por Val-André Mutran
Brasília – O Ministério da Infraestrutura (MInfra) confirmou a aprovação de 21 novos projetos de ferrovias privadas pelo Programa de Autorizações Ferroviárias (Pro Trilhos). Um deles liga a cidade de Açailândia (MA) ao Porto de Vila do Conde, em Barcarena, no Pará. Com 571,3 km de extensão, o projeto foi apresentado pela empresa Minerva Participações e Investimentos S.A e vai somar-se aos quase 7 mil km de trilhos em 13 Unidades da Federação, onde serão investidos cerca de R$ 90 bilhões na malha ferroviária brasileira nessa primeira etapa, após a entrada em vigor do Marco Legal das Ferrovias (PLS 261/2018) aprovado no Congresso Nacional.
No total, o Pará pode ser contemplado com 10 novos projetos, sendo um com capital misto, um do grupo Minerva, um do Grupo 3G, três do Grupo Zion Real State e quatro da mineradora Vale. São eles:
1 – Ferrogrão: Sinop (MT) a Miritituba/PA
2 – Minerva: Açailândia/MA a Barcarena/PA
3 – 3G Empreendimentos e Logística S.A: Barcarena/PA a Santana do Araguaia, com conexão em Rondon do Pará/PA e Açailândia/MA
4 – Zion Real Estate LTDA: Novo Paraná/PA (Distrito de Trairão) a Miritituba/PA
5 – Zion Real Estate LTDA: Moraes Almeida/PA (Distrito de Itaituba) a Novo Paraná/PA
6 – Zion Real Estate LTDA: Sinop/MT a Moraes Almeida/PA
7 – Vale: São Francisco do Brejão/MA a Barcarena/PA
8 – Vale: Curionópolis/PA a Canaã dos Carajás/PA
9 – Vale: Marabá/PA a Parauapebas/PA
10- Vale: Curionópolis/PA.
De acordo com o MInfra, oficialmente, além da homologação do projeto à Minerva, outra ferrovia aguarda liberação judicial devido às pendências ambientais para iniciar as obras. Trata-se do maior projeto logístico do país: a Ferrovia Ferrogrão, ligando Mato Grosso ao Pará, cujo projeto foi formatado no outro modelo em vigor, a modalidade leilão.
Ferrogrão paralisada por Alexandre de Moraes
Segundo a assessoria do MInfra, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, afirmou estar otimista com o desfecho do processo da Ferrogrão no Supremo Tribunal Federal (STF). O projeto, que o governo ainda prevê leiloar em 2022, foi paralisado por uma decisão do ministro do STF Alexandre de Moraes. Os ministros da corte poderão manter ou reverter a decisão do colega em julgamento no plenário do STF, que foi marcado para 15 de junho desse ano. Moraes mandou paralisar o andamento da concessão do empreendimento em razão de uma discussão sobre a alteração dos limites do Parque Nacional do Jamanxim, em Itaituba, no Pará.
O projeto prevê 933 quilômetros de trilhos, ligando Sinop (MT) a Miritituba (PA), nas margens do Rio Tapajós, no Pará. Só para implantar a ferrovia serão necessários R$ 8,4 bilhões de investimentos privados. A obra é projetada para ser o principal centro de escoamento de grãos de Mato Grosso, papel que hoje é exercido pela BR-163.
Explosão de pedidos
Desde a promulgação do Marco Legal das Ferrovias que criou o Programa de Autorizações Ferroviárias (Pro Trilhos), subiu para 64 o total de pedidos para implementação de novas ferrovias e outros quatro para pátios ferroviários que foram apresentados pela iniciativa privada ao Governo Federal.
O requerimentos protocolados no MInfra somam R$ 180 bilhões em investimentos e representam acréscimo de 15 mil quilômetros à malha ferroviária implantada no país. A diversidade é enorme. São 22 diferentes empresas em 16 unidades da Federação como origem e destino.
Os projetos contemplam áreas nos estádios Minas Gerais, Espírito Santo, São Paulo, Paraná, Santa Catarina, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Distrito Federal, Goiás, Maranhão, Pernambuco, Piauí, Bahia, Tocantins, Pará e Roraima.
A marca alcançada pelo Pro Trilhos representa 50% de toda a malha ferroviária nacional, que atualmente é de cerca de 30 mil km. Os investimentos privados para execução das novas ferrovias autorizadas somam 23 vezes o orçamento de todo o Ministério da Infraestrutura em 2021, que cuida não só das ferrovias, mas de todos os ativos de infraestrutura de transportes federais, incluindo portos, aeroportos, rodovias e hidrovias.
Confira a relação de todos os requerimentos apresentados até aqui:
1- Petrocity: São Mateus/ES a Ipatinga/MG
2- Lucas do Rio Verde/MT a Água Boa/MT. Trecho solicitado pelas empresas VLI, Rumo e RAIL-IN Engenharia Eirelli
3- Uberlândia/MG a Chaveslândia/MG. Trecho solicitado pelas empresas VLI, Rumo e Garin Infraestrutura, Assessoria e Participações Ltda
4- VLI: Porto Franco/MA a Balsas/MA
5- VLI: Cubatão/SP a Santos/SP
6- Ferroeste: Maracaju/MS a Dourados/MS
7- Ferroeste: Guarapuava/PR a Paranaguá/PR
8- Ferroeste: Cascavel/PR a Foz do Iguaçu/PR
9- Ferroeste: Cascavel/PR a Chapecó /SC
10- Grão Pará: Alcântara/MA a Açailândia/MA
11- Planalto Piauí Participações: Suape/PE a Curral Novo/PI
12- Fazenda Campo Grande: Terminal Intermodal em Santo André/SP
13- Macro Desenvolvimento Ltda.: Presidente Kennedy/ES a Conceição do Mato Dentro/MG e Sete Lagoas/MG
14- Petrocity: Barra de São Francisco/ES a Brasília/DF
15- Rumo: Santos/SP a Cubatão/SP e Guarujá/SP
16- Bracell: Lençóis Paulistas/SP
17- Bracell: Lençóis Paulistas/SP a Pederneiras/SP
18- Morro do Pilar Minerais S.A: Colatina/ES a Linhares/ES
19- Brazil Iron Mineração Ltda: Abaíra/BA a Brumado/BA
20- Petrocity: Campos Verdes/GO a Unaí/MG
21- Minerva: Açailândia/MA a Barcarena/PA
22- Eldorado Brasil Celulose S.A.: Três Lagoas/MS a Aparecida do Taboado/MS – Lucas do Rio Verde/MT a Sinop/MT. Trecho solicitado pelas empresas Zion Real Estate e Garin Infraestrutura, Assessoria e Participações Ltda
23- Macro Desenvolvimento Ltda: Sete Lagoas/MG a Anápolis/GO
24- Cedro Participações: São Brás do Suaçuí/MG
25- Ultracargo Logística S.A: Porto de Santos/SP
26- 3G Empreendimentos e Logística S.A: Barcarena/PA a Santana do Araguaia, com conexão em Rondon do Pará/PA e Açailândia/MA
27- Morro do Pilar S.A: Morro do Pilar/MG a Nova Era/MG
28- MTC – Multimodal Caravelas: Caravelas/BA a Araçuaí/MG, com ramal até Teixeira de Freitas/BA e Mucuri/BA
29- MRS: Três Lagoas/MS a Panorama/SP
30- MRS: Unaí/MG a Pirapora/MG
31- MRS: Varginha/MG a Andrelândia/MG
32- MRS: Ouro Preto/MG a Conceição do Mato Dentro/MG
33- MRS: Rio Acima/MG a Belo Horizonte/MG
34- RAIL-IN Engenharia Eirelli: Santa Vitória/MG a Uberlândia/MG
35- Rumo: Santa Rita do Trivelato a Sinop/MT
36- Rumo: Figueirópolis/TO a Barreiras/BA
37- Rumo: Nova Mutum/MT a Campo Novo dos Parecis/MT
38- Rumo: Bom Jesus do Araguaia/MT a Água Boa/MT
39- Rumo: Ribeirão do Cascalheira/MT a Figueirópolis/TO
40- Enefer Consultoria Projetos Ltda: Boa Vista/RR a Bonfim/RR
41- Rumo: Primavera do Leste/MT a Ribeirão Cascalheira/MT
42- Petrocity: Corumbá de Goiás/GO a Anápolis/GO
43- TUP Porto São Luís S.A.: São Luís/MA
44- Suzano S.A.: Três Lagoas/MS
45- Suzano S.A.: São Luís/MA
46- Suzano S.A.: Três Lagoas/MS a Aparecida do Taboado/MS
47- Suzano S.A.: Ribas do Rio Pardo/MS a Inocência/MS
48– Zion Real Estate LTDA: Novo Paraná/PA a Miritituba/PA
49- Zion Real Estate LTDA: Moraes Almeida/PA a Novo Paraná/PA
50- Zion Real Estate LTDA: Sinop/MT a Moraes Almeida/PA
51- Vale: Mariana/MG a Ouroto Preto/MG
52- Vale: São Francisco do Brejão/MA a Barcarena/PA
53- Vale: Curionópolis/PA a Canaã dos Carajás/PA
54- Vale: Conceição do Mato Dentro/MG a Itabira/MG
55- Vale: Marabá/PA a Parauapebas/PA
56- Vale: Caeté/MG
57- Vale: Curionópolis/PA
58- MMLOG LTDA: Ouro Branco/MG a Congonhas/MG
Análise das propostas
Todas as solicitações seguem o mesmo rito. Após conferência de documentação na Secretaria Nacional de Transportes Terrestres (SNTT), a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) analisa se o projeto tem convergência com a rede nacional de ferrovias, sejam outorgadas ou concedidas. Depois, novamente na SNTT, é avaliado se a proposta atende as diretrizes das políticas nacionais de transportes e do setor ferroviário. Com a tramitação concluída, o Poder Público pode autorizar o requerente a implantar o trecho solicitado. Até agora, 21 contratos já foram assinados para criação de novas ferrovias no país
As ferrovias já contemplaram todas as etapas e foram autorizadas pelo Governo Federal. Juntas, elas têm projeção de investimento de R$ 50,3 bilhões e de 3.506,79 km de novos trilhos. Mais quatro propostas já foram aprovadas na ANTT e aguardam deliberação final da SNTT. As equipes das duas áreas seguem na avaliação dos novos projetos protocolados no MInfra.
Confira a lista das 21 ferrovias já autorizadas:
1- Bracell: Lençóis Paulistas/SP, com 4,29 km;
2- Bracell: Lençóis Paulistas/SP a Pederneiras/SP, com 19,5 km;
3- Ferroeste: Cascavel/PR a Chapecó/SC, com 286 km;
4- Ferroeste: Maracaju/MS a Dourados/MS, com 76 km;
5- Ferroeste: Cascavel/PR a Foz do Iguaçu/PR, com 166 km;
6- Grão Pará: Alcântara/MA a Açailândia/MA, com 520 km;
7- Macro Desenvolvimento Ltda: Presidente Kennedy/ES a Sete Lagoas/MG, com 610 km;
8- Petrocity: Barra de São Francisco/ES a Brasília/DF, com 1.108 km de extensão;
9- Planalto Piauí Participações: Suape/PE a Curral Novo/PI, com 717 km de extensão;
10- Brazil Iron Mineração: Abaíra/BA a Brumado/BA, com 120 km;
11- Eldorado Brasil Celulose S.A: Três Lagoas/MS a Aparecida do Taboado/MS, com 88,9 km;
12- Fazenda Campo Grande Empreendimentos e Participações Ltda: Santo André/SP, com 7 km;
13- Ferroeste: Guarapuava/PR a Paranaguá/PR, com 405,2 km;
14- Macro Desenvolvimento Ltda: Sete Lagoas/MG a Anápolis/GO, com 716 km;
15- Minerva Participações e Investimentos S.A: Açailândia/MA a Barcarena/PA, 571,3 km;
16- Petrocity Ferrovias Ltda: São Mateus/ES a Ipatinga/MG, com 410 km;
17- Rumo S.A: Água Boa/MT a Lucas do Rio Verde/MT, com 508 km;
18- Rumo S.A – Uberlândia/MG a Chaveslândia (Santa Vitória/MG), com 276,5 km;
19- VLI Multimodal S.A: Água Boa/MT a Lucas do Rio Verde/MT, com 508 km;
20- VLI Multimodal S.A: Uberlândia/MG e Chaveslândia (Santa Vitória/MG), com 276,5 km;
21- VLI Multimodal S.A: Porto Franco/MA a Balsas/MA, com 230 km.
* Reportagem: Val-André Mutran – Correspondente do Blog do Zé Dudu em Brasília.
