Brasília – Nesta semana, em encontro virtual com os coordenadores das bancadas dos estados da Região Norte na Câmara dos Deputados e Senado Federal, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, apresentou a relação dos projetos aptos a receber emendas nos respectivos estados para dar continuidade a obras consideradas prioritárias e de impacto socioeconômico local.

Num cenário de restrição orçamentária, o Ministério da Infraestrutura (MInfra) está buscando viabilizar recursos para obras estratégicas no país, por meio de emendas parlamentares. A estratégia, iniciada em 2019, rendeu mais de R$ 2,5 bilhões extras no orçamento deste ano, que, somados aos recursos da pasta, possibilitaram a entrega de 65 obras, até agora, nas cinco regiões do Brasil.

O ministério adotou a estratégia para contornar o problema orçamentário e, para 2021, o plano se repete. Na quarta-feira (23), o ministro Tarcísio Gomes de Freitas se reuniu com coordenadores das bancadas federais da região Norte – Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins. Foi o primeiro grande encontro com as bancadas regionais para pedir apoio dos parlamentares no direcionamento de emendas individuais e coletivas ao orçamento do ministério.

A reportagem do Blog do Zé Dudu apurou que no Anexo IV – Despesa do Orçamento de Investimento, previsto no Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2021 (PLOA) que o Congresso Nacional votará até o final do ano, está previsto um apertado orçamento para o MInfra de apenas R$ 1.181.202.955,00. De acordo com o ministro, seria necessário 20 vezes mais, pelo menos R$ 20 bilhões, para o país avançar e equacionar o déficit histórico de sua infraestrutura nacional.

No encontro, o ministro apresentou as principais obras previstas para os sete estados do Norte. Desde o ano passado, o MInfra vem priorizando, no orçamento, a retomada de obras com impacto socioeconômico local e a conclusão de empreendimentos já iniciados, além de investir na conservação e manutenção de estruturas de transporte. “Temos que aproveitar o bom momento em 2021 – um ano sem eleição, em que dá para fazer muita coisa de infraestrutura,” disse Tarcísio de Freitas. “De nossa parte, vamos honrar o esforço das bancadas”.

Pará

No Pará, o foco está nas obras de manutenção e construção de trechos de rodovias, como as BRs 155, 158, 163, 230, 316 e 422. O ministério busca mais R$ 330 milhões em emendas para realizar as intervenções necessárias no estado, que incluem ainda o Aeroporto de Breves e hidrovias dos rios Tapajós e Xingu.

Amazonas

Uma obra importante para a região é a pavimentação da BR-319, que liga Manaus/AM a Porto Velho/RO. Na terça-feira (22), foram recebidas as propostas na licitação para a contratação das obras de repavimentação e reconstrução de 52 quilômetros na BR-319/AM, lote C (ou lote Charlie), entre o km 198 e o km 250. A reconstrução dos 52 quilômetros do lote C da rodovia vai garantir maior segurança e redução no tempo de viagem para quem passa pela região. Hoje, as alternativas à rodovia são o transporte por barco ou avião.

Acre

Para o estado do Acre, as prioridades apresentadas pelo ministro da Infraestrutura são a restauração da BR-364 e da BR-317, construção do Contorno de Brasileia na BR-317 e a construção de ponte sobre o Rio Juruá na BR-364. Seriam necessários mais R$ 130 milhões em emendas para viabilizar as entregas, que contam com quase R$ 100 milhões do MInfra no PLOA 2021.

Rondônia e Roraima

Em Rondônia, seria preciso obter mais R$ 235 milhões para as BRs 425 e 364, incluindo adequações de travessia urbana em Ji-Paraná e Jaru, além de melhorias na hidrovia do Rio Madeira. Já em Roraima, as prioridades são as BRs 174, 401 e 432, havendo necessidade de mais R$ 108 milhões em recursos de emendas.

Participaram do encontro o deputado federal Delegado Éder Mauro (PSD-PA) e senador Zequinha Marinho (PSC-PA), coordenadores da bancada do Pará; deputado federal Hiran Gonçalves (PP-RR), coordenador da bancada de Roraima; senador Sérgio Petecão (PSD-AC), coordenador da bancada do Acre; e assessor representando o deputado federal Lúcio Mosquini (MDB-RO), coordenador da bancada de Rondônia.

Não compareceram nem indicaram representantes os coordenadores das bancadas do Amapá, Roraima e Tocantins.