O Piso da Atenção Básica (PAB) Fixo vai receber um incremento de R$ 305 milhões em 2018. O cálculo da atualização vai considerar a população brasileira de 2016. O anúncio foi feito pelo diretor do Departamento de Atenção Básica (DAB), João Salame, na Comissão Intergestores Tripartite (CIT) desta quinta-feira (14). Na reunião, Salame também anunciou novos credenciamentos para a Atenção Básica.
“Esse reajuste nos valores repassados aos municípios não eram revistos desde 2012”, enfatizou João Salame ao lembrar que essa é uma demanda antiga e persistente da gestão municipal e está sendo atendida pelo ministro Ricardo Barros. O diretor também pontuou que esse movimento reafirma o compromisso do DAB e do Ministério da Saúde de fortalecer a ampliar a Rede de Atenção.
Novas equipes
Em julho deste ano foi liberado pedidos represados desde novembro de 2014 para novos credenciamentos. “Essa é uma demanda priorizada pelo ministro Ricardo Barros. O Ministério autorizou o credenciamento de cerca de 12 mil Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e 3 mil Equipes de Saúde da Família (eSF). E agora serão credenciadas mais 2.500 Equipes de Saúde da Família (eSF) e 10 mil Agentes Comunitários de Saúde (ACS)”, comemorou Salame afirmando que a gestão do dirigente vai zerar a lista de pedidos enviados à pasta.
Além disso, o MS também irá credenciar mais Núcleo Ampliado de Saúde da Família (NASF), Unidade Odontológica Móvel (UOM), Equipe de Saúde no Sistema Prisional (ESP), que há muito tempo não eram aprovadas, e Consultório na Rua (eCR).
“O ministro Ricardo Barros está concluindo o ano com demandas zeradas, e tendo aprovado, no Congresso Nacional, o maior orçamento da história da Saúde. Nós do DAB, agradecemos todo o empenho e força que ministro e o secretário Francisco de Assis tem dado ao nosso Departamento”, concluiu.