Na última reunião da Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex), vinculada ao Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO), foi autorizada a realização de novos programas bancados por empréstimos com bancos internacionais. Uma das autorizações prevê até € 717,483 milhões de euros, equivalentes a R$ 3,9 bilhões na cotação atual, para o “Programa de Modernização e Transformação Ecológica dos Correios”. O montante será financiado pelo Novo Banco de Desenvolvimento (NDB), também conhecido como Banco do Brics, com sede na China e presidido pela brasileira Dilma Rousseff. Mas, essa e outras transações aprovadas na reunião, precisa de aprovação do Senado Federal.
A decisão do Cofiex foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), e também consta, entre as autorizações, a inclusão de até US$ 100 milhões do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird) para o Banco da Amazônia (Basa) no “Programa de Fomento a Energia Sustentável na Amazônia”.
O conselho do MPO ainda autorizou o “Programa de Bioeconomia e Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Legal do Banco do Brasil”, pelo qual o banco estatal pretende captar até US$ 175 milhões com Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e outros US$ 75 milhões com o Green Climate Fund (GCF).
Na publicação da Cofiex, também consta a autorização dos créditos no âmbito dos governos estaduais. O conselho autorizou o governo do Pará captar US$ 121,6 milhões junto ao Bird para o “Programa de Expansão do Acesso e elevação da Qualidade da Educação Profissional e Tecnológica” do Estado do Pará — o Proetec, mas, o projeto foi retirado da pauta “por exceder o limite disponível para esta reunião”, assinalou a ata da reunião (veja aqui).
Mais sorte teve o estado de Pernambuco, o conselho autorizou o governo daquele estado buscar US$ 275 milhões junto ao Bird para o “Programa de Sustentabilidade Fiscal, Econômica e Ambiental” do Estado.
Mesma sorte teve o estado de São Paulo, que poderá preparar o projeto de captação de US$ 200 milhões junto ao Bird para o aporte do governo estadual à PPP para a expansão Linha Amarela do Metrô na capital paulista.
Para o governo de Santa Catarina foi autorizado levantar até US$ 120 milhões com o Bird para o “Programa de Desenvolvimento Sustentável da Agricultura Familiar” no Estado.
Ainda com o Bird, o conselho autorizou US$ 200 milhões para manutenção e adequação de rodovias no Mato Grosso do Sul, e o mesmo valor para o governo da Bahia utilizar em infraestrutura sustentável.
Como as autorizações de pedidos de empréstimos internacionais precisam ser aprovadas pelo Senado Federal para serem solicitadas, o pedido para inclusão sessão.
* Reportagem: Val-André Mutran – Correspondente do Blog do Zé Dudu em Brasília.
