Uma cerimônia realizada na Câmara Municipal de Jacundá chamou atenção do Ministério Público do Pará. O motivo foi a entrega de dezenas de óculos de grau para diversas pessoas. Nas embalagens, o nome e a logomarca de campanha do vereador Tharlles da Silva Borges (PR). A entrega ocorreu na última segunda-feira (10), no Plenário “Dr. Ulisses Guimarães”. Fotos divulgadas nas principais redes sociais mostram a quantidade de embalagens com os óculos. São aproximadamente 200 unidades. O Ministério Público vai apurar o caso.
De acordo com informações no site do MPPA, o promotor de Justiça de Jacundá, Sávio Ramon Batista da Silva, tomou conhecimento de que constam na rede social Facebook fotos da entrega de óculos. “O vereador, ao promover a entrega dos óculos, utilizou-se de espaço público para promoção pessoal”, enfatiza o promotor.
O chefe do MPPA instaurou nesta semana procedimento preparatório com o objetivo de apurar os fatos. Serão providenciadas a coleta de informações, depoimentos, certidões, e demais diligências indispensáveis à instrução do procedimento.
O artigo 11 da Lei de Improbidade (Lei 8429/92) diz que constitui ato de improbidade administrativa, que atenta contra os princípios da administração pública, qualquer ação ou omissão, que viole os deveres de honestidade, imparcialidade, legalidade, e lealdade às instituições.
(Antonio Barroso. Fotos: Facebook)