A 6ª Promotoria de Justiça de Marabá, por meio da promotora Mayanna Silva de Souza Queiroz, instaurou procedimento administrativo para acompanhar e fiscalizar o cumprimento dos termos de uma ação civil pública ajuizada para combate à leishmaniose na cidade, caso necessárias medidas judiciais cabíveis ao final do procedimento.
Em decorrência disso, o MPPA vem oficiando a Prefeitura Municipal de Marabá e a Secretaria Municipal de Saúde, desde o último mês, para apresentação de atos administrativos que venham a ser efetuados em relação ao caso, como perícias, estudos, dados técnicos, informações, depoimentos e notificações.
Os maiores focos estão nos bairros Belo Horizonte e Folha 16, na Nova Marabá. Como publicado pelo Blog há dois meses, em 2016 foram registrados 86 casos da leishmaniose visceral em humanos. Nos últimos três anos já são mais de 120 casos da doença, que pode levar à morte. Em animais os casos assustam os moradores e a cada dia aumentam relatos de cães sacrificados por conta da doença enquanto veterinários recomendam o uso de coleiras repelentes aos animais de estimação.
O procedimento foi instaurado após reunião com o prefeito de Marabá, Sebastião Miranda, e as promotoras Mayanna Queiroz e Joselia de Barros Lopes, da 8ª Promotoria de Justiça, no último dia 18. Na conversa que tiveram, registrada em ata, o administrador informou que o maior problema enfrentado hoje é o alto índice de mosquito palha no município, responsável pela por disseminar a doença.
Ainda na reunião, justificou que os animais hospedeiros não estão mais sendo eutanasiados, a não ser que a doença se manifeste o que não acontece na maioria dos casos. Informou que pretende firmar parceria com o Exército Brasileiro para realização de trabalho intenso para captura do mosquito, porém destacou ser necessário o acompanhamento de agentes de saúde que são poucos na cidade.
Por fim, o prefeito se comprometeu junto ao Ministério Público a dar maior atenção para a doença. A epidemia foi alertada há 10 anos pela atual administração do Centro de Controle de Zoonoses, mas não recebeu atenção por parte do município e o resultado hoje é alarmante. O prefeito informou, por fim, que o CCZ está realizando levantamentos acerca da doença.
