Uma mulher que explorava sexualmente crianças e adolescentes, incluindo a própria filha de 14 anos, foi presa, a pedido do Ministério Público do Estado do Pará (MPAA), em Ourilândia do Norte, Maria José Silva e Silva está detida na delegacia de Tucumã. A acusada, que está grávida de aproximadamente seis meses, aguarda liberação médica para ser transferida ainda hoje (30), para o presídio de Marabá. A prisão dela foi requerida ao juízo pela promotora de Justiça Aline Cunha, numa denúncia penal datada de 24 de março último.
O pedido foi deferido pelo juiz Handel Moreira Ramos, após análise dos autos onde Maria José é acusada de explorar sexualmente adolescentes em situação vulnerável, além de colocar em risco os filhos menores, dentre eles, um bebê de dois anos e outro de quatro meses, por estarem dentro da casa durante os atos sexuais.
As investigações que culminaram com a prisão da acusada foram realizadas em colaboração com o Conselho Tutelar e a Polícia Civil. A denúncia, formulada pela promotora Aline Cunha, requer a condenação da acusada pelo crime previsto no artigo 218-B do Código penal Brasileiro (CPB); a apresentação de certidão de antecedentes criminais da acusada, bem como a oitiva dos quatro conselheiros tutelares que encontraram as menores sendo exploradas na casa de Maria José, e dos profissionais do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) das áreas de pedagogia, serviço social e psicologia, que fizeram o atendimento das adolescentes.
Um gerente de lojas do município, também foi arrolado como testemunha do caso. Segundo o depoimento da filha da acusada, de 14 anos, que também era oferecida pela mãe a manter relações sexuais com homens, a mulher cobrava R$ 50,00 pela exploração sexual, razão pela qual a menina fugiu de casa várias vezes.
O caso já vinha sendo acompanhado pelo Conselho Tutelar (CT) no município. Ano passado, um relatório produzido pelo Conselho através do Disque 100, constatou a veracidade da denúncia de que a filha da acusada estaria sendo oferecida sexualmente em troca de dinheiro para vários homens residentes no município.
Outras três meninas, com idade entre 12 e 14 anos também foram vítimas de Maria José, que vinha praticando constantemente o crime de exploração sexual. Duas das vítimas foram resgatadas, em sequência, da casa da acusada, após denúncia anônima e averiguação da situação de risco em que se encontravam, além de denúncias de maus-tratos.
Uma das vítimas, a respeito da qual já havia sido expedido mandado de busca e apreensão, relatou que a denunciada consegue homens para que a adolescentes façam programas, e que parte do valor do esquema fica com a acusada.
Membros do Conselho Tutelar de Ourilândia do Norte, em agosto do ano passado, em cumprimento à busca e apreensão de uma das vítimas de Maria José, ao se dirigirem à residência da acusada, constataram a permanência de mais outra menor no local.
Segundo a denúncia, a adolescente estava completamente nua, no chão, em companhia de dois homens nus e embriagados, aparentando também estarem sob o efeito de entorpecentes, e de dois filhos da acusada, menores de idade: um de dois anos e outro de quatro meses.
Na época, a adolescente afirmou ter vindo da cidade de Lago da Pedra, interior do estado do Maranhão, para morar com uma tia e que, posteriormente, foi aliciada pela denunciada para se prostituir. Weslei Rodrigues dos Santos, namorado da filha da acusada, que é uma das vítimas da própria mãe, colaborou com a polícia e com a Promotoria de Justiça nas investigações, relatando tudo o que sabia sobre a exploração das meninas dentro da casa.
“Muitas vezes, elas são forçadas a manterem relações sexuais com homens determinados pela dona Maria José, em troca de alimentos”, informou. Ele também afirma que a namorada não concorda com a prática, e que é forçada a realizar o programa, sob a ameaça da mãe.
