As unidades do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) nos municípios de Breu Branco e Cametá, recomendaram ações para conter aglomerações durante o período de carnaval, que tem início nesta sexta-feira (25).

O promotor de Justiça e titular da 3ª Procuradoria de Justiça (PJ) de Tucuruí, Francisco Charles Pacheco Teixeira, recomendou ao município de Breu Branco que não realize eventos públicos de carnaval em 2022. E que, que além disso, deve adotar as medidas necessárias para vetar ou fiscalizar eventos com origem da iniciativa privada, seguindo o decreto estadual vigente.

O documento também foi destinado à Polícia Civil e à Polícia Militar, presentes no município, para dar apoio às autoridades sanitárias no que diz respeito à fiscalização e cumprimento das medidas estabelecidas nos termos do Decreto Estadual 244/2021.

Em Cametá, na região nordeste, um Decreto Municipal estabelecido no início de fevereiro cancelou todas as festas promovidas pela gestão, sendo a única cidade da região que permitirá eventos particulares.

Por esse motivo, se fez necessária a reunião entre o titular da PJ de Cametá, Isaac Sacramento e o promotor auxiliar, Márcio Farias, com comandante e subcomandante da Polícia Militar, com procuradores municipais, presidente da Câmara Municipal, secretário de Saúde, setorista de Alvarás e o prefeito municipal.

Na cidade estão proibidos carros de som com aglomeração e fechamento de vias pelos “fofós”; e o horário de funcionamento de festas é de 14h às 5h da manhã. Para isso, todas as festas devem funcionar com alvará, seguindo o Decreto Municipal.

A fiscalização e barreiras policiais iniciaram na quinta-feira, 24 de fevereiro. Já as barreiras sanitárias iniciam na sexta-feira, 25. A PM terá reforço e atuará com a prefeitura em escala 24h.

(Com informações da Assessoria de Comunicação do MPPA)