NOTA À IMPRENSA
A respeito da reportagem Como o governo deixou estragar 55 mil bolsas de sangue, publicada na edição deste fim de semana da revista Isto É, o Ministério da Saúde esclarece que:
Após apuração interna, a atual gestão iniciou, em novembro de 2011, os procedimentos para descarte das bolsas de plasma vencidas entre 2008 e 2009. As bolsas estão estocadas no almoxarifado no Distrito Federal desde 2004, por força de decisões judiciais envolvendo os contratos fechados para o seu beneficiamento, pela empresa suíça Octopharma, em 2001.
Em fevereiro de 2012, o processo de licitação para contratação de empresa capaz de realizar, com segurança, o descarte deste material foi iniciado, seguindo as normas sanitárias vigentes, como a Resolução da Diretoria Colegiada 306, de 2004, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
O Ministério da Saúde informa que já está com edital pronto para contratação de empresa especializada, o que deve ocorrer no prazo de 30 dias.
A respeito do contrato com a empresa LFB, a atual gestão do Ministério da Saúde enviou equipe técnica à sede da empresa, na França, para auditar o contrato número 77, firmado em 2007.
O relatório produzido pela equipe técnica identificou irregularidades, entre elas, a baixa produção de imunoglobulina e albumina, a partir do plasma enviado do Brasil e a não-entrega da totalidade dos produtos.
De posse deste relatório, o Ministério da Saúde determinou, em outubro de 2011, à empresa LFB o beneficiamento total do material estocado (plasma brasileiro) e a sua transformação em medicamentos, conforme previsto no contrato. Todas essas conclusões foram enviadas ao TCU por iniciativa do Ministério da Saúde.
O Ministério da Saúde também solicitou à empresa indenização dos produtos que não foram beneficiados e entregues ao Ministério. O não-cumprimento dessas determinações ocasionará multas e outras sanções previstas no contrato.
Desde 2011, iniciativas voltadas ao desenvolvimento industrial do país e mudanças na metodologia de compras possibilitaram a economia, em um ano, de R$ 60 milhões na compra de hemoderivados pelo Ministério da Saúde.
Assessoria de Comunicação do Ministério da Saúde
