Brasília – Após o vazamento de imagens de câmeras do circuito interno do Palácio do Planalto em que aparece ao lado de invasores em 8 de janeiro, dia dos ataques aos Três Poderes, o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, general Gonçalves Dias, pediu demissão nesta quarta-feira (19) 

A baixa no primeiro escalão do governo acontece um dia após manobra do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que adiou a sessão conjunta do Congresso Nacional onde seria lido o requerimento de instalação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de janeiro. O vazamento é explorado agora como a gota d’água que faltava para a sua instalação, como defende a oposição.

As imagens revelaram que integrantes do GSI não contiveram os invasores. Alguns dos agentes, inclusive, ofereceram água ao grupo. O ministro do GSI, general Marco Gonçalves Dias, também aparece circulando entre os invasores no Palácio do Planalto, sem tentar contê-los.

Pelas redes sociais, deputados da oposição reagiram rápido à revelação das imagens e cobraram a continuidade das investigações pela CPMI. “O GSI do Lula não apenas facilitou a entrada dos invasores no dia 8 de janeiro, como também os invasores receberam orientações do ministro do GSI, Gonçalves Dias, escolhido por Lula. Não há dúvida de que a CPMI é prioridade,” disse André Fernandes (PL-CE), autor do requerimento de abertura da comissão de inquérito.

O deputado Kim Kataguiri (União Brasil-SP) também protestou diante dos vídeos. “Está explicado o motivo pelo qual o governo está desesperado para que não ocorra a CPMI. O GSI estava no local e nada fez. Invasores tiveram portas abertas, foram cumprimentados e ganharam até água. As provas do escândalo estão aí,” escreveu ele. “O ministro do Lula [Gonçalves Dias] tem muito o que explicar”, provocou também Nikolas Ferreira (PL-MG). “É por isso que há sigilo das imagens,” acrescentou Mario Frias (PL-SP).

Em resposta às imagens divulgadas, o GSI afirmou hoje que o trabalho de contenção à invasão foi, em um primeiro momento, para concentrar os manifestantes no segundo andar do Palácio do Planalto até a chegada do reforço do pelotão de choque da Polícia Militar do Distrito Federal. A pasta disse também que as condutas dos agentes que supostamente teriam colaborado com os invasores estão sendo apuradas em uma sindicância investigativa, e que, se comprovadas, serão responsabilizados.

Mais cedo, o general Marco Gonçalves Dias havia sido convidado para participar de uma audiência na Câmara dos Deputados. Contudo, após a divulgação das imagens da invasão ao Palácio do Planalto, ele apresentou um atestado, alegando que não poderia comparecer à sessão. Ainda nesta quarta-feira, os deputados da Comissão de Segurança Pública aprovaram a convocação do ex-ministro para a próxima quarta-feira (26), às 14h. Diferentemente do convite, a convocação o obriga a comparecer à reunião da comissão.

Lula convoca reunião de emergência

O presidente Lula convocou uma reunião de emergência no Planalto, com ministros do “núcleo duro” do governo, para discutir a mais nova crise política. O governo estava convencido de que, após a divulgação dessas imagens, não havia mais como segurar a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que a oposição quer instalar para investigar os atos antidemocráticos. Até agora, o Planalto ainda nutria alguma esperança de retirar assinaturas para a abertura da CPMI, por meio da distribuição de cargos e emendas.

Na avaliação de pessoas próximas ao presidente, a CPMI dará palanque para a oposição e pode atrapalhar votações consideradas fundamentais para o governo, como a do novo arcabouço fiscal. O projeto de lei foi entregue na terça-feira (18) ao Congresso pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Passadas 24 horas, o mercado financeiro digeriu a proposta e não gostou do cardápio. A Bolsa de Valores caiu mais de 2,12% e o dólar disparou para R$ 5,07.

Gonçalves Dias foi orientado a pedir demissão, diante do intenso desgaste e questionamento. Suas funções já haviam sido substancialmente esvaziadas pelo presidente, após os atos de 8 de janeiro. Lula reclamou publicamente de falhas na inteligência presidencial, desconfiava de militares da ativa e falava de forma recorrente em suspeita de conivência.

O presidente aceitou o pedido de exoneração do agora ex-ministro, ainda sem ter um substituto para o cargo. O governo ainda não decidiu o que fará com as atribuições que restavam ao GSI, como a segurança predial de instalações usadas ou frequentadas por Lula e seus familiares, entre outras. A segurança pessoal do presidente, chamada no jargão de segurança imediata, já era diretamente vinculada ao gabinete de Lula e realizada por policiais federais, não mais pelos militares subordinados ao GSI.

Em nota, a Secretaria de Comunicação Social da Presidência disse que “todos os militares envolvidos no dia 8 de janeiro já estão sendo identificados e investigados no âmbito do referido inquérito. Já foram ouvidos 81 militares, inclusive do GSI”. A nota não cita o ministro-chefe do GSI.

Oposição quer divulgação de documentos que estão sob sigilo

A cobrança renovada pela CPMI ocorre um dia depois que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), decidiu adiar por mais uma semana a sessão do Congresso que leria o requerimento de criação do colegiado. A oposição já reuniu o número mínimo de assinaturas de senadores e deputados – tem apoio de 194 deputados e 37 senadores, enquanto a exigência é de 171 deputados e 27 senadores — e desde fevereiro vem pressionando o líder do Congresso para que a comissão seja instalada.

Além da responsabilização individual pelos crimes, os oposicionistas querem investigar se houve omissão de autoridades federais por meio da quebra de sigilo e divulgação de documentos e registros desconhecidos do público, sobretudo os que estão em posse da Agência Brasileira de Inteligência (Abin).

O objetivo é esclarecer o papel no episódio desempenhado pelo GSI, pelo ministro da Justiça, Flávio Dino, e até mesmo pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A principal suspeita a ser apurada é se a Abin avisou o governo sobre a possibilidade de grandes e violentas manifestações na data de 8 de janeiro. Nesse sentido, a CPMI faria requerimentos de acesso às imagens completas das invasões e de explicações sobre o policiamento reduzido nas áreas invadidas, a despeito de alertas documentados. As imagens vazadas nesta quarta-feira seriam um incentivo a investigar isso.

“Nem mesmo a Procuradoria Geral da República (PGR) e a CPI da Câmara Distrital dedicada a essa investigação conseguiram ter acesso integral a documentos e vídeos sobre as investigações dos atos, o que leva a crer que existem ali gravíssimas e reveladoras evidências de prevaricação,” afirma o senador Marcos Duval (Podemos-ES).

Caso a CPMI avance, o receio é de que um desgaste no governo comprometeria pautas prioritárias do presidente Lula, como o novo arcabouço fiscal, que o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), se comprometeu a aprovar em três semanas, até meados de maio.

_{Por Val-André Mutran – de Brasília}