O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse ser provável que o Brasil necessite explorar mesmo o petróleo na Margem Equatorial. Segundo ele, isso deve ser feito “com as cautelas que o meio ambiente deve impor”. As declarações foram dadas em entrevista a um canal de televisão no domingo (17).

“Nós, muito provavelmente, vamos precisar do petróleo da Margem Equatorial”, declarou Haddad, porém, defendeu que o produto seja substituído por energias renováveis: “Nós devemos parar de consumir petróleo, não por falta de petróleo. Esse é o ponto. Temos que ter petróleo até o momento em que a gente não precise mais dele”.

Considerada a principal aposta de renovação das reservas brasileiras de petróleo, a Margem Equatorial compreende cinco bacias petrolíferas que vão do Rio Grande do Norte à fronteira do Brasil com a Guiana Francesa. Ali, estão 41 dos 295 blocos exploratórios sob contrato hoje no país.

Nove deles estão na bacia da Foz do Amazonas, incluindo o bloco 59, cujo projeto de perfuração teve licença negada pelo Ibama em maio. Outros 18 estão na bacia de Barreirinhas, no litoral maranhense.

Destes, diz a Agência Nacional de Petróleo (ANP), 14 estão com contratos suspensos a pedido dos concessionários por questões associadas ao licenciamento ambiental. Em sete, já foram encontrados indícios de petróleo e estão em fase de avaliação de descoberta, que demanda a perfuração de novos poços.

‘’Isso sinaliza a necessidade de vencermos esses entraves associados a questões ambientais, de tal forma que a gente consiga avançar na exploração da margem’’, disse Edson Montez, da superintendência de Exploração da ANP.

A agência diz que há 11 projetos de perfuração na margem equatorial, oito deles na Foz do Amazonas e três na bacia Potiguar, incluindo descoberta da Petrobras batizada como Pitu, que também é alvo de pedido de licença para um novo poço.

Ao todo, projeta a ANP, esses projetos podem gerar investimentos de R$ 11 bilhões. É mais da metade dos R$ 20,5 bilhões previstos em perfuração de poços petrolíferos em todo o país no período.

Plano de Transição Ecológica

Surpreendeu na entrevista do titular da equipe econômica, Fernando Haddad, quando disse que o petróleo “está com os dias contados. Pode durar 20, 30 anos”. Haddad afirmou defender o Plano de Transição Ecológica por ver “uma alavanca de desenvolvimento real para o Brasil”.

O ministro anunciou em 11 de agosto o lançamento do Plano de Transformação Ecológica, que estará dentro do novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). Prometida pelo ministro como uma possível marca central do terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a iniciativa terá ações em diversas áreas até 2026. O PAC terá R$ 1,7 trilhão em investimentos até 2026, mas o valor específico do plano ambiental não foi detalhado.

“O nosso Plano de Transformação Ecológica não pode e não será igual ao dos países desenvolvidos. O perfil das emissões de gases é diferente, o que já justificaria uma estratégia diferente. Mas tão importante quanto o desafio ambiental é o desafio de superar a pobreza de um país ainda marcado por uma profunda desigualdade social”, disse Haddad no evento de lançamento do PAC, no Rio de Janeiro.

Entre as principais medidas do plano, estão a regulação do mercado de carbono, a emissão de títulos soberanos sustentáveis e a reformulação do Fundo Clima para financiar atividades que envolvem inovação tecnológica e sustentabilidade.

O programa também terá ações para desenvolver a bioeconomia, agricultura de baixo carbono, e a chamada infraestrutura verde, com obras para reduzir os impactos da mudança climática nas cidades, como drenagem urbana, destinação de resíduos sólidos e prevenção a fenômenos climáticos extremos, como deslizamentos de terra e alagamentos.

“Vai muito além da transição energética e da substituição dos combustíveis fósseis pela energia renovável. Trata-se da criação de uma nova conduta e postura em relação à ecologia, que contará com a proposição de novas leis e regulamentos que abram caminho para novos investimentos e que orientem governos, estados, municípios, empresas, sociedade civil, cidadãs e cidadãos para um novo tipo de interação com a natureza”, afirmou o ministro.

Fernando Haddad também mencionou o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates. Disse que o chefe da petrolífera é um “cara do século 21”.

Comitê de conciliação

Alegando inconsistências no pedido protocolado na autoridade ambiental do governo, a autorização protocolada no Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) foi negada e o pedido de exploração para fins de pesquisa feita pela Petrobras na área da Margem Equatorial, no Norte do País está proibida.

A decisão gerou um impasse dentro do governo. O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse na semana passada que a AGU (Advocacia Geral da União) instalará o comitê de conciliação sobre a exploração de petróleo na Margem Equatorial pela Petrobras nesta semana, mas a ‘’guerra de narrativas’’, com ‘’fogo amigo’’ desferido dentro do próprio governo tem arsenal com alto poder destrutivo comandado pela ministra do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas, Marina Silva, a frente da pasta ambiental pela terceira vez na história.

Se esquivando de aprofundar o ambiente beligerante dentro do próprio governo, Marina Silva, tem sido econômica nas declarações, sempre contundentes e consideradas agressivas sobre o assunto. A respeito de um comitê de conciliação sobre a exploração de petróleo na Margem Equatorial pela Petrobras.

Há um impasse no governo Lula por conta do tema. Na terça-feira (12/9), Marina Silva negou ter sido notificada a respeito de um comitê de conciliação criado dentre do governo sobre a exploração de petróleo na Margem Equatorial pela Petrobras.

Dois dias antes, na quinta-feira (7/9), o ministro Alexandre Silveira disse que o colegiado começaria a trabalhar nessa semana. Segundo ele, além dos Ministérios de Minas e Energia e Meio Ambiente, a AGU (Advocacia Geral da União), a Casa Civil e o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente) também participariam do comitê e os trabalhos do comitê terão prazo de 60 dias.

Enquanto isso o tempo passa, e cada minuto nessa disputa envolve muito dinheiro. A Petrobras defende a exploração enquanto um parecer técnico do Ibama recomenda o indeferimento do pedido de licença ambiental feito pela companhia. Considerada como o “novo pré-sal”, a região constitui uma das cinco bacias da margem equatorial, que se estende do Amapá ao Rio Grande do Norte e fica próxima à fronteira marítima com a Guiana Francesa.

A análise de 11 técnicos fez um parecer técnico e julgou insuficientes as propostas de mitigação apresentadas pela Petrobras ou mesmos os cuidados e a base técnica para evitar desastres caso se tenha uma situação de perda de controle, e por entender que é uma área completamente sensível e não termos conhecimento das correntes.

A Petrobras fez uma renovação do pedido no final de maio enquanto a Advocacia-Geral da União (AGU) propôs que a Câmara de Conciliação da Administração Pública Federal seja acionada para mediar o conflito, mas ainda não houve nenhum avanço significativo neste sentido.

Para Marina, não existe conciliação para decisões técnicas. “Não existe conciliação para questões técnicas, não tenho como dizer diferente, porque não posso botar numa rodada de conciliação a Anvisa, para decidir, por decisão administrativa, o que for, se aquele remédio é tóxico ou não. A mesma coisa são os processos técnicos de licenciamento do Ibama”, disse a ministra.

A Petrobras ampliou a defesa da perfuração exploratória na foz do Amazonas. O estudo exigido pelo Ibama foi instituído em portaria do Ministério de Meio Ambiente em 2012. Como a Petrobras arrematou a área que foi definida para ir a leilão antes disso, acredita que poderia fazer a perfuração exploratória sem essa avaliação.

Pesquisa sonda congressistas

Para 72% dos deputados federais, a Petrobras deveria explorar petróleo na Foz do Amazonas, conforme mostra a pesquisa Genial/Quaest divulgada na quinta-feira (10/9).

Outros 19% são contra a medida. Não sabem ou não responderam são 9%.

Foram ouvidos 185 congressistas, que representam 36% dos 513 parlamentares. A escolha respeita estratos de região e posicionamento ideológico dos partidos, usando como referência o projeto Brazilian Legislative Surveys.

A margem de erro é estimada em 4,8 pontos percentuais.

Veja a divisão por ideologia:

Deputados de esquerda

Sim: 49%

Não: 36%

Não sabe ou não respondeu: 15%

Deputados de centro

Sim: 80%

Não: 13%

Não sabe ou não respondeu: 7%

Deputados de direita

Sim: 86%

Não: 10%

Não sabe ou não respondeu: 4%

Confira a divisão por região:

Sudeste

Sim: 60%

Não: 29%

Não sabe ou não respondeu: 11%

Nordeste

Sim: 73%

Não: 11%

Não sabe ou não respondeu: 16%

Sul

Sim: 91%

Não: 9%

Não sabe ou não respondeu: 0%

Centro-Oeste/Norte

Sim: 77%

Não: 21%

Não sabe ou não respondeu: 2%

Metodologia

Foram ouvidos 185 deputados pessoalmente e de forma on-line por meio de questionário estruturados entre os dias 13 de junho e 6 de agosto.

A margem de erro é de 4,8 pontos percentuais, sendo estimada usando técnica de sorteio de sub-amostras com repetição levando em conta os estratos do desenho amostral. A estimativa final foi feita a partir de 10 mil sorteios.

* Reportagem: Val-André Mutran – Correspondente do Blog do Zé Dudu em Brasília.