Brasília – Atendendo convite do Sindicato da Indústria da Construção do Estado do Pará (Sinduscon-PA), o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, debateu com engenheiros da entidade, representante da Federação da Indústrias do Pará (Fiepa), José Maria Mendonça, e com o deputado federal Joaquim Passarinho (PSD-PA), os planos do governo federal para incremento da infraestrutura no Pará e região Norte, em live na última sexta-feira (23).

O ministro anunciou, dentre as prioridades, duas ferrovias no Pará. O projeto de concessão da Ferrogrão, que prevê 933 quilômetros de trilhos, ligando Sinop (MT) a Miritituba (PA), nas margens do Rio Tapajós, e um ramal ferroviário ligando Carajás e Barcarena.

Gomes de Freitas disse que já há a necessidade da construção de uma nova ponte rodoferroviária em Marabá, e também que a concessão do aeroporto da cidade junta-se ao de Carajás, Belém e Macapá (AP), na sétima rodada de concessões de aeroportos a ser realizada neste ano.

Do vice-presidente da Fiepa, engenheiro José Maria Mendonça, o titular da pasta de Infraestrutura ouviu os pedidos para que sejam federalizados os acessos ao Porto de Vila do Conde, em Barcarena; o aprofundamento dos canais do Quiriri ou do Espadarte, na região oceânica do estado; e o desassoreamento dos canais que dão acesso à Ilha do Marajó, no que Tarcísio Freitas concordou plenamente.

O deputado federal Joaquim Passarinho (PSD-PA) explicou que, se dependesse da sua vontade, a Bancada do Pará teria destinado mais recursos para o conjunto das obras discutidas durante o debate, mas que foi voto vencido – embora tenha destinado R$2 milhões de suas emendas individuais para a infraestrutura rodoviária do estado, que está deteriorada há décadas.

Rodovias

O ministro destacou que, nas próximas semanas, irá ao Pará para anunciar a Ordem de Serviço do início das obras da ponte sobre o Rio Xingu, entre Anapu e Altamira.

“O projeto da ponte já está contratado e a empresa que fará a obra é a mesma que está fazendo a ponte internacional de Foz do Iguaçu (PR). Vamos continuar avançando nas obras da BR-230, em direção a Placas Medicilândia e Rurópolis,” anunciou Gomes de Freitas.

“Neste ano será licitada a pavimentação da BR-422 em Tucuruí, na direção de Barcarena, graças às emendas da Bancada do Pará. Os recursos estão preservados de cortes e no segundo semestre quero estar com essa obra contratada e iniciando os serviços,” explicou.

O ministro lembrou que outra demanda importante no Pará é a recuperação das BR-155 e 158: “Como eram rodovias estaduais, vamos corrigir o projeto para o padrão de rodovia federal, assim como faremos as pontes da 158 que são antigas”.

Ferrovias

Maior projeto ferroviário do país, a Ferrogrão foi judicializada e o ministro revelou que o conflito que se colocou à frente do projeto se dá através da utilização de “inocentes úteis” para barrar a ferrovia, e que o discurso ambiental contra a obra é uma “cortina de fumaça” criada por quem não quer o ambiente de competição que será imposto com o novo traçado.

“A questão grande da Ferrogrão é que ela vai ser o maior regulador de tarifa do Brasil, então aqueles que vão competir com a ferrovia não querem a Ferrogrão. E aí é muito fácil usar do discurso ambiental contra a ferrovia (…). E o cara que cobra hoje o frete rodoviário ou faz o transporte de ferrovia cobrando o preço rodoviário não quer que essa ferrovia saia. O jogo é muito claro,” disse durante a live promovida pelo Sinduscon-PA.

Atualmente, o andamento do projeto está parado em razão de uma decisão liminar do Supremo Tribunal Federal (STF). O processo envolve a alteração dos limites do Parque Nacional do Jamanxim, no Pará. Além da ação no STF, o Ministério Público Federal (MPF) e mais cinco organizações da sociedade civil pediram ao Tribunal de Contas da União (TCU) que o projeto fosse barrado provisoriamente, neste caso por uma discussão envolvendo o momento de consulta aos povos indígenas afetados pela ferrovia.

Freitas sugeriu que ONGs e povos indígenas estariam sendo usados por interesses diversos ao da proteção ambiental e do respeito a essas comunidades: “Aí vou lá, patrocino uma ONG, pego um indígena e boto debaixo do braço, vou lá na redação de um jornal pra dizer que a ferrovia é ruim, ou contrato consultor para dizer que a ferrovia não faz sentido”.

O ministro também rebateu alegações de que a Ferrogrão não seria um empreendimento viável. Segundo ele, o governo avançou no projeto porque recebeu o retorno positivo da iniciativa privada: “Se [a ferrovia] não fizesse sentido, nós já teríamos abandonado”. Ele argumentou ainda que a Ferrogrão se traduz num balanço ambiental extremamente positivo. “Sob todos os aspectos, a Ferrogrão é um grande negócio. Então ela vai acontecer,” prometeu.

O projeto de concessão da Ferrogrão prevê 933 quilômetros de trilhos, ligando Sinop (MT) a Miritituba (PA), nas margens do Rio Tapajós, no Pará. Só para implantar a ferrovia serão necessários R$8,4 bilhões de investimentos privados. A obra é projetada para ser o principal centro de escoamento de grãos do Mato Grosso, papel hoje exercido pela BR-163.

Gomes de Freitas comentou também o que seria, para ele, um contrassenso no discurso de quem se opõe a Ferrogrão: “O troço é tão maluco que quando a gente fala em pavimentar a BR-319 vêm os ambientalistas [e dizem] ‘um absurdo fazer a pavimentação da BR-319, caberia aqui uma ferrovia’. Quando a gente fala em fazer a Ferrogrão, [dizem] ‘um absurdo fazer uma ferrovia aqui. Aqui tem que duplicar a BR-163’. Espera aí, gente, decide aí. Esse papo é de maluco”.

“Na verdade, há uma utilização de inocentes úteis para barrar um projeto de uma ferrovia que vai ser transformadora para a logística. Que vai deixar nosso produtor o mais eficiente do mundo – que ele já é eficiente da porteira para dentro e vai ser eficiente da porteira para fora. Que aquele cara que já produz 80 sacas por hectare contra 40 sacas por hectare do americano vai começar a transportar grãos com 40% menos de frete,” afirmou Freitas.

Por Val-André Mutran – de Brasília