Em 2023 não foi diferente e, após a temporada anual de desastres naturais, que todos os anos ceifam vidas, destroem a infraestrutura de cidades e causam prejuízos bilionários aos municípios atingidos, o governo Lula convocou seus ministros para enfrentar o problema e começar a evacuar os moradores em áreas de risco. “Vamos priorizar projetos de casas para a população em área de risco”, diz Jader Filho, ministro das Cidades, que tem sob seu guarda-chuva o recém retomado Programa Minha Casa, Minha Vida, de habitações populares.
O anúncio veio após a temporada 2023 de desastres naturais que causaram, até a noite de terça-feira (21), um saldo de 48 mortos, 50 desaparecidos e centenas de desabrigados no litoral morte de São Paulo. Em apenas poucas horas, choveu mais de 600mm, um recorde.
Se o excesso de chuvas — o maior já visto na história — matou e arrasou a infraestrutura de pelo menos seis cidades no litoral paulista, no Sul a escassez de chuvas também entrou no radar do governo que estuda como mitigar os estragos que se acumulam durantes anos de estiagem prolongada — especialmente no Rio Grande do Sul.
Em entrevista na terça-feira, o ministro das Cidades, Jader Filho, falou sobre as catástrofes causadas pelas chuvas no litoral norte de São Paulo, confirmou que a prioridade do Minha Casa, Minha Vida são pessoas em áreas de risco.
“O presidente Lula tem orientado que o Minha Casa Minha Vida dê prioridade não só para pessoas em situação de rua, mas também a pessoas que moram em áreas de risco”, afirmou.
O ministro também pontuou que uma das razões da criação da Secretaria de Territórios Periféricos foi para atender essas pessoas que moram em área de risco.
“No Brasil, há 150 cidades que concentram 90% esses tipos de óbitos que vêm ocorrendo ao longo dos anos e há mais de 1000 municípios com áreas de risco. A gente vem buscando alternativas, seja tirando as pessoas desses lugares ou tratando as encostas”.
No momento, Jader diz que a prioridade é “atender a região do litoral norte com colchões, águas e mantimentos”. “Vamos buscar apontar todas essas áreas que as pessoas estão correndo risco e vamos fazer esse enfrentamento”, afirmou o ministro.
Parceria
Em visita ao município paulista de São Sebastião, na segunda-feira (20), o presidente Lula (PT), garantiu a reconstrução de casas atingidas pelos temporais, desde que em áreas consideradas seguras e aptas para moradias.
Lula lembrou que há municípios brasileiros que registraram tragédias semelhantes há cinco, seis ou sete anos e que, ainda assim, o problema habitacional das famílias afetadas não foi resolvido.
O presidente pediu ao prefeito da cidade, Felipe Augusto (PSDB), auxílio para mapear as localidades em que a Defesa Civil atesta segurança para a construção de casas. “Desta vez, vai acontecer de verdade. Só arrumar terreno mais seguro”, disse. “Vocês vão voltar a ter um ninho, para cuidar da família de vocês”, prometeu.
Calamidade pública
O ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, anunciou na segunda-feira (20) a ampliação do estado de calamidade pública para seis municípios do litoral Norte de São Paulo: Guarujá, Bertioga, Caraguatatuba, Ilhabela, Ubatuba e São Sebastião.
O anúncio foi feito através de uma rede social, pela manhã, e confirmado à tarde com a publicação no Diário Oficial da União (DOU). No domingo (19), o governo já tinha reconhecido estado de calamidade pública em São Sebastião, ao publicar uma portaria no DOU e agora ampliou o número de cidades.
Os temporais causaram deslizamento de terra, bloqueio de rodovias, queda no fornecimento de água e energia e deixaram dezenas de vítimas fatais e desaparecidos. Acabou o estoque de água potável da cidade.
Com o reconhecimento, por parte do governo federal, do estado de calamidade pública, fica mais fácil e rápido de a União enviar verbas, apoio logístico e equipamentos para a região.
Segundo Góes, o governo federal vai garantir os recursos necessários para atender a população atingida pelas chuvas e, depois, para reconstrução dos municípios.
“Já estamos com equipes técnicas trabalhando no plano de reconstrução e prestando assistência humanitária às vítimas. Estão sendo distribuídos cestas básicas, kits de higiene pessoal e de limpeza das residências, kits dormitório, água e refeições”, afirmou o ministro, em uma rede social.
“Nos próximos dias, iremos trabalhar na reconstrução de pontes, prédios públicos, unidades habitacionais e de toda a infraestrutura pública afetada”, garantiu.
Reportagem: Val-André Mutran – Correspondente do Blog do Zé Dudu em Brasília.
