O ministro Moreira Franco, da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, confirmou presença no II Congresso Paraense de Municípios. Ele participará do primeiro dia do evento como palestrante do tema “Política Nacional e o Novo Marco Jurídico da Regularização Fundiária: Impactos e Desafios para o Desenvolvimento dos Municípios Paraenses”.
O Congresso, que é promovido pela FAMEP, suas Associações e Consórcios, ocorrerá de 30 de junho a 2 de julho, no Hangar Centro de Convenções e Feiras da Amazônia. Além de mobilizar os prefeitos do Pará, o evento também é destinado a vice-prefeitos, parlamentares municipais, estaduais e federais, secretários estaduais e municipais, gestores e servidores públicos, além de representantes da sociedade civil.
Durante o Congresso, que tem como tema central “Em busca da Sustentabilidade”, as entidades municipalistas pretendem aprofundar os debates que estão na ordem do dia dos gestores locais. Estão previstas discussões nas áreas de meio ambiente, regularização fundiária, geração de emprego e renda, infraestrutura, educação, saúde e a criação de novos Estados no território paraense.
“Vamos debater essas questões sob a ótica do custo Amazônia. Quando os gestores pensarem em políticas públicas para nossa região, especialmente os do governo Federal, estes não podem esquecer nossas peculiaridades, do quanto somos diferentes e, por isso, devemos ser tratados de forma distinta. Nosso Congresso destacará essa diversidade, além de que proporemos alternativas para nosso desenvolvimento”, enfatiza o presidente da FAMEP, prefeito de Ananindeua Helder Barbalho.
Na abertura do evento, a FAMEP apresentará a Agenda Municipalista, documento formulado a partir das proposições feitas pelos prefeitos paraenses que participaram dos Seminários Regionais para o Desenvolvimento Integrado, promovido pela Federação de janeiro a março deste ano, nas doze regiões de integração do Estado.
Em seguida, acontecem as palestras “Municípios Verdes: Um Desafio a Todos os Gestores do Pará”, “Política Nacional e o Novo Marco Jurídico da Regularização Fundiária: Impactos e Desafios para o Desenvolvimento dos Municípios Paraenses” e “A Geração de Emprego e Renda como Vetor do Desenvolvimento Social”. No encerramento do primeiro dia, acontece a eleição e a posse da nova diretoria da FAMEP.
No segundo dia do Congresso, haverá as palestras “Investimentos em Infraestrutura nos Municípios Paraenses”, “Financiamento da Educação: Uma Equação a Ser Resolvida” e “O Financiamento da Saúde: Custo Amazônico”. Nesta última, foi convidado para integrar os debates o Ministro da Saúde, Alexandre Padilha.
Para encerrar o evento, ocorrerá um grande debate sobre a “Criação de Novos Estados no Território Paraense”, para o qual foram convidados representantes do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), AMAT Carajás e AMUT.
Por Claudia Aguilla e Caroline Rocha – Assessoria de Imprensa / FAMEP