O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, chegou na manhã de hoje (7) ao Pará, onde deve ficar até o final da tarde, para tratar com o governador Helder Barbalho sobre o programa “Em Frente, Brasil”, lançado em agosto deste ano para reduzir a violência, particularmente homicídios, inicialmente em cinco municípios brasileiros – um de cada região do País – com os maiores índices de criminalidade.

No Pará, Ananindeua foi escolhido para receber o programa, cujo resultado já é comemorado pelo governador. “Nos sete dias de outubro, nós temos zero homicídio em Ananindeua, numa demonstração clara do caminho certo e das repercussões diretas, que já é possível avaliar dado à integração das ações”, disse Helder Barbalho, ao exemplificar as consequências do programa em Ananindeua durante coletiva à Imprensa, no Palácio dos Despachos.

Do lado de fora, pouco mais de três dezenas de mulheres de famílias de presos faziam manifestação contra a intervenção federal no Complexo Penitenciário de Americano, no município de Santa Izabel, tentando chamar atenção de Sérgio Moro.

Mas durante a coletiva o ministro deixou claro que a presença dele em Belém não foi apenas para tratativas sobre o “Em Frente, Brasil”. Foi também para manifestar apoio às ações da Força-Tarefa de Intervenção Federal (Ftip), que na semana passada teve o coordenador Maycon Rottava afastado do comando por liminar da Justiça em ação impetrada pelo Ministério Público Federal, em que a Ftip é acusada de práticas abusivas e de tortura contra os presos de Americano.

“Vim aqui manifestar meu apoio”, anunciou Sérgio Moro, para quem houve “mal entendido” na ação contra a Força-Tarefa. “Acho que a ação (judicial), as bases que construíram essa ação não estão corretas, mas isso vai ser devidamente esclarecido aos órgãos competentes, evidentemente respeitando as decisões tomadas, inclusive a visão da Justiça”, disse Sérgio Moro, que afirmou estar convencido de que “quando todos os fatos forem devidamente esclarecidos essa questão será resolvida”.

Para o ministro, a Ftip tem agido de forma “exemplar” em todos os Estados que precisou intervir no sistema penitenciário, para tirar os presídios do domínio das facções criminosas. “Prisão é disciplina, prisão é cumprimento de pena, prisão é buscar ressocialização”, frisou Moro, para quem o Brasil estava acostumado a uma situação “de quase caos” nos presídios, onde os líderes das facções é quem mandavam em tudo.

E ressaltou o ministro que a guerra contra as facções não vai parar. “Sempre que se tomam ações dessa linha há naturalmente reclamações dos presos. Mas vejam que em todo lugar em que o Estado age para impor aos presídios um controle maior isso implica também numa queda significativa dos crimes que ocorrem lá fora porque muitas vezes muitas das atividades criminais são gestadas dentro dos próprios presídios. Então, essa é uma ação necessária, é uma ação na qual não pode haver qualquer espécie de recuo”.

Ao reiterar a importância do trabalho da Ftip, o ministro enfatizou que “os agentes federais estão aqui em conjunto com agentes penitenciários do Pará realizando uma ação transformadora, retomando e estabelecendo uma forma de controle, levando disciplina para dentro dos presídios estaduais”.

Ações da Força-Tarefa

Segundo o Departamento Penitenciário Nacional (Depen), no Pará a Ftip devolveu ao Estado 13 unidades prisionais. Nas ações dos agentes federais em conjunto com as agentes penitenciários do Estado, foram apreendidas 13 armas de foto, mais de mil celulares, drogas, bebidas entre outros objetos.

Já a Secretaria Adjunta de Inteligência e Análise Criminal do Pará divulgou dados mostrando que em agosto, primeiro mês de ação da Força-Tarefa, o número de homicídios dolosos em Belém caiu em 45% e em Ananindeua, 75%. Também caíram em 45% os roubos a veículos. Aos coletivos, 74%. Com a entrada da Ftip no Complexo de Americano, houve a retomada de 13 unidades prisionais.

Hoje à tarde, estava marcada uma visita de Sérgio Moro e Helder Barbalho ao complexo, para verem pessoalmente o trabalho realizado no local, que em agosto chegou a ser periciado, durante quase seis horas, por promotores de Justiça e um juiz de Execução Penal, que na ocasião elogiaram as ações da Força-Tarefa.

Em todos os Estados onde a Ftip tem atuado, é a primeira vez que os agentes federais são acusados de tortura e alvos de ação judicial. No início de agosto, um ofício da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Roraima foi enviado à OAB-PA, recomendando Maycon Rottava diante do “brilhante trabalho” desenvolvido pelos agentes federais na maior casa penal daquele Estado, a Penitenciária Agrícola Monte Cristo.

Segundo a OAB-RR, “as prerrogativas da advocacia sempre foram preservadas e tratadas com respeito” por Rottava e equipe que “conseguiram de forma profissional e técnica organizar e estabelecer procedimentos de segurança na maior unidade prisional do Estado, que reconhecidamente estava sem controle e com as organizações criminosas atuando livremente”.

Cidadão de Belém e do Pará

Ainda hoje de manhã, no Palácio dos Despachos, Sérgio Moro recebeu dois títulos honoríficos: de “Cidadão do Pará”, aprovado pela Assembleia Legislativa na semana passada, em redação final, numa proposta do deputado Caveira (PP), e de “Cidadão de Belém”, de autoria do vereador Joaquim Campos (MDB), aprovado em 2017 pela Câmara Municipal de Belém.

Além de Helder Barbalho, presente na cerimônia o presidente da Alepa, deputado Daniel Santos (MDB), o vice-governador Lúcio Vale e parlamentares.

Por Hanny Amoras – Correspondente do Blog em Belém

Fotos: Agência Pará e Alepa