Entre janeiro e junho de 2018, o Departamento de Trânsito do Estado (Detran) apreendeu duas Carteiras de Habilitação falsas e uma CNH adulterada. As apreensões foram realizadas durante operações de fiscalização em Belém e Ananindeua. Para combater este tipo de fraude, o Detran segue investindo no projeto de modernização do órgão, que prevê mais segurança na aquisição da Carteira de Habilitação ao fortalecer o controle de dados e biometria.

A Telemetria é outro recurso que irá tornar o processo de habilitação mais seguro, a partir do monitoramento do processo, coibindo fraudes. A resolução 358/2010 estabelecida pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) será colocada em prática para automatizar ainda mais o sistema de aprendizagem das escolas de direção, mas principalmente para evitar que as aulas sejam computadas mesmo sem o instrutor e o aluno cumprirem o horário devido.

“Todas as ações de modernização do Detran estão sendo cumpridas seguindo as determinações do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), especialmente no que se refere aos processos de habilitação. O nosso objetivo é combater qualquer tipo de fraude. O sistema de telemetria vai aumentar a transparência e a credibilidade do processo de emissão da CNH”, afirmou a diretora geral do Detran, Andrea Hass.

Operação: A portaria do Detran-PA, de nº 831/2018, publicada em março, no Diário Oficial do Estado, determinou o cancelamento de 26.224 Carteiras Nacionais de Habilitação (CNHs) por constatação de fraude durante o processo de emissão.

O cancelamento das carteiras é resultado da Operação Galezia, deflagrada em 2015 pela Polícia Civil, com apoio do Detran e do Ministério Público do Estado (MPE). A ação policial desarticulou um esquema fraudulento de emissão de CNH atuante no sul e sudeste do Pará, no qual estavam envolvidos servidores do Detran, despachantes e proprietários de Centros de Formação de Condutores, além de clínicas de exames.

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