Correspondência enviada ao Blog do Zé Dudu, cujo remetente pede sigilo de sua identidade, dá conta de que no 16º Grupamento Bombeiro Militar, em Canaã dos Carajás, a unidade não tem condições de atender plenamente à população. Ressalta que o 16º GBM tem por volta de três anos de funcionamento e atende a região do município, com atuação em ocorrências de incêndio, salvamento e prevenção de incêndios florestais. “Tem ainda como responsabilidade a atenção especial a áreas de preservação ambiental, como é o caso da Reserva Ambiental Campos Ferruginosos que compreende o entorno do campo exploratório da mina S11D da Vale”, diz o texto.
Afirma o remetente que, no quartel, as escalas são cada vez mais apertadas, há acúmulo de funções e o número de militares nos plantões é reduzido, “insuficiente para atender as demandas da região”. “O número confirmado de militares de serviço diário é de seis militares e desses, aparentemente só três compõem a força operacional de fato, já que os demais são motoristas e comandantes de socorro” afirma a correspondência.
“Do ano passado para cá, cerca de 40% do efetivo foi transferido sem justificativa e nem reposição. O que é estranho já que em 2017 uma turma de soldados se formou e a unidade recebeu um número considerável de militares que não cumpriram o período obrigatório estipulado em legislação pertinente, que determina a permanência de pelo menos três anos na unidade de origem antes de se habilitar para uma transferência”, afirma o documento enviado ao Blog, segundo seu autor com informações de dentro do 16º GBM.
Diz também que, quem perde, e muito, é a população de cerca de 35 mil habitantes do município, que precisa torcer para que um desastre de grande vulto não aconteça: “Afinal, [cada um dos] sete militares por dia têm de dar conta de 5 mil habitantes, em números diários. Isso justamente quando o serviço se avoluma pelo período da estiagem e as ocorrências de incêndios florestais aumentam consideravelmente”.
A correspondência fala em “pesados plantões e escalas apertadas que excedem as 44 horas semanais padrões, já que, com o regime diferenciado de plantão, acabam folgando um período de 24 horas apenas, antes de outro plantão de 24 horas”. Por fim, o remetente coloca novamente em dúvida o bom atendimento, “quando estamos à mercê de uma situação de desgaste físico e mental por parte dos militares?”.
“Há que ter uma movimentação por parte da prefeitura em cobrar a contrapartida do Estado nessa parceria, para que não haja maiores prejuízos à população. Graças à dedicação por parte individual dos militares a situação não está pior e são eles mesmos, sem a contribuição mais efetiva do comando da corporação, que continuam a elevar o nome dessa amada instituição”, finaliza a correspondência.
Comandante do 16º GBM afirma que o quartel de Canaã funciona normalmente
O Blog do Zé Dudu entrou em contato, na tarde de ontem, terça-feira (21), com o Comando do Corpo de Bombeiros Militar, em Belém, para obter uma resposta sobre os questionamentos da correspondência que narra a situação do 16º GMB. Atendida pela tenente-coronel Samara Cristina Romariz, da Seção de Comunicação daquela corporação, a Reportagem foi orientada a procurar as respostas com o próprio comandante do 16º GBM, major Charles de Paiva Catuaba.
Segundo a oficial, cada comando responde pelo seu Grupamento e uma “resposta do comandante-geral depende muito do que está sendo exposto”, reforçando que o Blog deveria se reportar mesmo ao major Catuaba.
Procurado na manhã desta quarta-feira (22), o oficial comandante do 16º GBM, de Canaã, disse que atualmente a corporação local abriga 42 homens, entre praças e oficiais e afirmou que trabalha baseado em estatísticas. Segundo ele, conforme as ocorrências registradas no município, não há necessidade de um número significativo de pessoal.
“O número é satisfatório para a operacionalidade atual. Desses 42 oficiais e praças, todos são operacionais. Ou seja, prontos para atuar em qualquer situação. Agora, há os que saem de férias, os que gozam de licença regulamentar, os que pedem dispensa e os que participam de curso”, detalha Catuaba.
As escalas, confirma o comandante, são compostas por seis militares, mas além desses, há o pessoal de expediente, trânsito e saúde, perfazendo 10 militares por dia na unidade. “Não tem número de ocorrência que venha justificar um poder operacional maior. Tudo aqui é monitorado, a cidade é relativamente pequena, não há prédios altos nem edificações de grande porte e todas são no nível horizontal. Então, o risco é relativamente baixo”, explica o major comandante.
Segundo ele, além do quartel não ter uma demanda muito grande de ocorrências, há um trabalho muito grande de prevenção feito não só pelo 16º GBM, mas também pelas grandes empresas entre seus empregados e “isso tem um reflexo muito positivo nas casas dos funcionários e nas ruas, inclusive com diminuição de acidentes”.
“O Estado é muito grande. Então, há um sistema on-line no qual todas as ocorrências são registradas. Esse sistema determina, por meio de filtros, a operacionalidade de cada cidade, por meio das estatísticas. E, baseado nele, é que o comando determina o envio de reforço, recurso material e humano e até capacitação, conforme a magnitude de planejamento, de operacionalidade”, esclarece.
Ele lembra, inclusive, que no segundo semestre, quando acontecem os incêndios florestais, a demanda é maior e, consequentemente há maior número de militares na atividade. “Todos, estando de serviço ou não, acontecendo uma emergência, são convocados automaticamente. Isso é normal, procedimento de praxe”, afirma.
Em relação às escalas que excedem as 44 horas semanais, Catuaba disse que há a escala corrida, em que o militar trabalha 24 e folga 72 horas e, atualmente, a escala de 24 por 24 horas, em função da própria demanda dos militares dispensados. “Essa escala começou hoje [22] e segue até o final do mês. Temos militares de licença maternidade, de férias, fazendo cursos, trabalhando na Defesa Civil e envolvidos com essa questão, barragens”, justifica.
“O nosso regulamento prevê a escala 24 por 24. Quando o militar entra nessa escala, automaticamente não cumpre expediente. Estou aqui há três anos é o primeiro momento em que, em função dessas demandas, excepcionalmente, entramos nessa escala. É uma questão que tem prazo para início, meio e fim. Não é para sempre”, afirma, reforçando: “A Diretriz Operacional prevê o serviço de 24 por 24. Não estou indo de encontro à norma, desde que libere o militar do expediente”.
O major Catuaba explica ainda que a escala ordinária é o serviço interno no quartel; a extraordinária se dá quando o militar está saindo do serviço e é destacado para alguma missão. Essa escala, segundo o comandante do 16º GBM é remunerada. “Ele recebe para isso, o Estado compra a folga dele”.
Em relação aos militares incorporados em 2017, mas que deixaram o quartel, não havendo reposição, o major explica que esse tipo de remanejamento foge da alçada dos comandantes dos quarteis. “Em 2017, vieram 12 bombeiros para cá. Um deles, porém, foi aprovado em um concurso da Polícia Miliar do Maranhão; ouros dois – um casal – pediram transferência de cidade e foram atendidos pelo comando-geral, porque o pai do soldado estava sofrendo de uma doença degenerativa; e um oficial foi para a reserva”, explica.
Major Catuaba encerrou salientando que todo bombeiro tem um cadastro no sistema do CBM e aceso a todas as informações do Estado, mas alguns pegam informações isoladas e fazem alegações a partir dessas informações. Quando, em verdade, “uma informação é ligada à outra e todas, juntas, oferecem uma visão de como funciona todo o trabalho”.
Por Eleuterio Gomes – de Marabá