A Justiça concedeu, no último domingo (15), liminar favorável aos moradores do Apoena, Nova Carajás, Amazonas e Aporá, suspendendo por 15 dias os trabalhos da Celpa para a implantação nos bairros, da linha de distribuição elétrica Parauapebas II (conhecida como linhão). Também foi determinado que a companhia elétrica feche todos os buracos que foram abertos para implantação dos postes. Caso não cumpra o estabelecido pela liminar, será aplicada à companhia uma multa diária de R$ 100 mil.
Após este período de suspensão, os moradores deverão apresentar documentos comprobatórios sobre os riscos que alegam correr com a implantação do equipamento. Segundo o advogado da Associação de Moradores, Rafael Braz, entre estes documentos estão o laudo técnico de um especialista em engenharia elétrica, que já foi contratado pelo grupo, plantas dos bairros (que provam a existência de áreas de preservação ambiental) e testemunhos de moradores. “Estamos com tudo que é preciso para cumprir com o exigido pela justiça e para que, no final, consigamos uma sentença favorável”, informou.
Elcia Guimarães, presidente da Associação dos Moradores do Bairro Apoena e representante do grupo nesta questão, nos contou que, na última sexta-feira (13), a Celpa voltou a escavar buracos para a obra e que, por isso, neste mesmo dia o grupo realizou reivindicações, colocando faixas na rua e parando o trânsito na Ana Karina. “Foi só o que podemos fazer naquele momento”. Quanto à decisão da justiça, Elcia está confiante de que a obra será anulada. Ela se queixa de buracos que estão sendo feitos em frente às casas, receosa dos riscos que a implantação destes postes pode trazer aos moradores.
A Celpa informou, através de sua Assessoria de Comunicação, que já foi notificada sobre a liminar e está recorrendo junto aos órgãos competentes para reverter a decisão e, assim, retomar as obras do linhão.
“Não há nenhum impedimento de ordem técnica, ambiental, urbanística ou social que justifique a paralisação da obra. Prova disto é que todas as licenças e autorizações que atestam a regularidade da construção foram emitidas pela Secretaria de Estado e Meio Ambiente e Sustentabilidade e pela Prefeitura do Munícipio de Parauapebas”, afirma a companhia, através de nota.
A Celpa também informou que esta é a sua terceira subestação em Parauapebas e que foi constatada a necessidade de sua construção para atender a grande demanda de fornecimento de energia que ocorre no município e região. Afirma também que o atraso ou embargo desta obra poderá gerar indisponibilidade de energia no futuro, limitando o crescimento econômico e social da região.
