A audiência pública que foi realizada hoje, dia 24, no teatro Municipal de Curionópolis fez parte de uma das etapas do pedido de licenciamento para expansão de Serra Leste, pela Vale, à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas). Foram mais de quatro horas de discussão, e reuniu comunidade com representantes da Semas, da Vale, do Ministério Público, Prefeituras de Curionópolis e Eldorado do Carajás e Subprefeitura de Serra Pelada.

A unidade de mineração de ferro de Serra Leste começou a ser operada pela Vale em 2015. O pedido de licenciamento foi feito porque os limites da área, até então, licenciada para a extração do minério, devem ser alcançados em meados de 2018.  O gerente de licenciamento da Vale, João Carlos Henriques, explicou que a expansão dará à Serra Leste a capacidade de produzir até 10 milhões de toneladas por ano. Mas, enfatizou que o volume de produção é definido de acordo com a demanda do mercado, logística e competitividade junto aos concorrentes. Hoje, a unidade tem capacidade e licença para produzir até 6 milhões. “O projeto de ampliação é importante para a manutenção da unidade de Serra Leste e seu crescimento, para a geração de empregos e arrecadação para Curionópolis”, enfatizou o gerente da Vale.

GERAÇÃO DE EMPREGOS

A previsão é de que 1300 vagas sejam geradas na fase de construção. Porém, a contratação dessa mão de obra deve ser gradativa, conforme o avanço das etapas do projeto que incluem: abertura e ampliação das cavas, na primeira fase e construção das estruturas, como usina e pilhas de estéril, no período seguinte. Após a conclusão das obras, com a unidade em operação, espera-se que um total de 1100 empregados atuem na mina, usina e pátios de carregamento, entre trabalhadores da Vale e terceirizados.

Por causa da alta qualidade de teor de minério presente em Serra Leste, a unidade opera sem a utilização de água e que a nova usina também utilizará o mesmo processo, descartando a implantação de barragens. O sistema também já é usado no Complexo S11D Eliezer Batista implantado em Canaã dos Carajás e em mais de 70% das linhas de produção de Carajás, em Parauapebas.

COBRANÇA

Mas os moradores de Serra Pelada questionaram sobre os impactos ambientais e cobraram mais ação do poder público para melhorias na região. Eles dizem que embora o projeto traga empregos, a comunidade sofre com a falta de estrutura. Para o presidente da Associação dos moradores de Serra Pelada, Alexandre Rodrigues Sousa, a geração de emprego é positiva, mas não resolve o problema do morador que se vê abandonado. “Não tem uma casa em Serra Pelada que não esteja coberta de poeira, então com essa expansão, os moradores de Serra Pelada vão adoecer mais”, reclamou o presidente da associação que cobra a desapropriação dos moradores de Serra Pelada.

Essa é a mesma preocupação do também morador e agricultor de Serra Pelada Ramon Oliveira. Ele contou que falta uma organização no município, ter entidades mais atuantes, embora a comunidade tenha lutado por melhorias. Mas Ramon também destaca que o trabalho em parceria com a Vale tem desenvolvido projetos importantes em Serra Pelada. “Existem os projetos de apicultura onde foi criada a associação de apicultores e outras ações dentro do município. Com a expansão do projeto, a gente espera que essas ações venham se ampliar, e que o Estado também se faça presente”, concluiu.

O prefeito de Curionópolis, Adonei Aguiar (DEM), que compôs a mesa da audiência pública, comentou a cobrança dos moradores de Serra Pelada. “Lá, hoje, vivem 6 mil pessoas e nós temos que ver isso. Os estudos que a Vale apresentou dizem que essa etapa da expansão não atinge a região, mas é bom dar uma olhada de perto, e ver se isso de fato, é verdade”. O prefeito também falou da expectativa positiva para a geração de renda em Curionópolis. “A gente espera melhorias de infraestrutura no município”.

Para o Secretário Adjunto de Gestão e Regularidade Ambiental da SEMAS, Thales Belo, a audiência pública foi positiva porque foi a oportunidade da Vale ouvir as lideranças comunitárias, e as demandas locais. “O Estado está muito voltado pra essa questão de demandas socioeconômica, principalmente pelo que foi relatado pela comunidade, pela demanda que envolve empregos diretos pra essa população, e com certeza, o Estado vai levar em consideração o que foi relatado pela comunidade para garantir segurança pra população local”, destacou o secretário.

IMPACTO AMBIENTAL

Para obter a concessão de licenciamento prévio pela Semas, e conseguir a ampliação do Projeto Serra Leste de 6 milhões para 10 milhões de toneladas por ano de minério de ferro, uma das exigências é realização de um estudo de impacto ambiental (EIA) e Relatório de Impacto Ambiental (RIMA)

Este documento contempla os estudos multidisciplinares realizados por uma empresa de Engenharia e Gestão de Projetos, que resultou no diagnóstico ambiental da área de ampliação do projeto, na avaliação de impactos socioambientais, além de estabelecer ações de controle ambiental para minimizar as interferências no meio ambiente.

O relatório traz ainda o histórico do licenciamento do Projeto Serra Leste iniciado no ano de 2006 e as audiências públicas realizadas em 2007.

O Estudo do Impacto Ambiental fez um levantamento da flora e fauna na região, identificando as áreas protegidas e prioritárias como a Bacia de Itacaúnas, localizada no município de Carmolândia, mapeando as áreas indígenas, unidades de conservação e áreas prioritárias. O documento mostra a diversidade de abelhas, mamíferos, repteis, anfíbios e aves, mas ressalta que a amostragem desses animais está no limite externo da área de influência direta do empreendimento.

RECURSOS

No período de 2013, ainda na implantação de Serra Leste até julho de 2017, a Vale, por meio da unidade, gerou ao município cerca de R$ 42 milhões com o recolhimento do Imposto sobre Serviços (ISS) e a Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem).  A Cfem foi instituída pela Constituição Federal como compensação paga obrigatoriamente pelas empresas que extraem substâncias minerais para fins econômicos.

 A compensação é paga e distribuída aos Estados, Distrito Federal, Municípios e órgãos de administração da União. De acordo com o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM),a aplicação da Cfem deve ser feita em projetos que se revertam, direta ou indiretamente, em benefícios da comunidade local.

Em 2016, a demanda de produção para Serra Leste foi de 4,2 milhões de toneladas, por ano.