Moradores do Bairro Alzira Mutran, Km 7 e Araguaia deram continuidade ao bloqueio do canteiro de obras da Vale nesta sexta-feira (14). A ocupação à construção de um viaduto no Km 7 começou na manhã da última quinta-feira (13), sob a justificativa de que a reunião acertada com a mineradora teria sido mudada sem o consentimento das lideranças comunitárias.

Segundo a população local, desde 2008 a Vale faz promessas de remoção e indenização às famílias que residem próximo à construção de um viaduto da empresa, porém até o momento nada foi feito. Raimundo, um morador do bairro que prefere não se identificar disse que “há oito anos eles vêm dizendo que estas famílias não vão permanecer aqui, porque estão dentro da área de 40 metros, que é o limite da ferrovia. E desde então eles fizeram com que as pessoas paralisassem construções de casas e reformas, porque ia ser feita a realocação. Mas agora ficam dizendo que isso não vai acontecer mais”, relatou. Raimundo também contou que, diante dessa situação, a comunidade procurou a defensoria pública e que duas liminares já foram expedidas para que seja feita a remoção imediata de mais de 10 famílias.

“No encontro passado, estivemos aqui com eles e foi acordado em fazer a reunião com a gente na Rua Marcos Mutran, porque lá é o nosso local para isso. Quando foi segunda-feira, a representante da Vale, Renata Veloso, passou de casa em casa dizendo para as pessoas que a reunião não ia ser mais no local que tínhamos marcado e sim em uma escola”, garantiu. Ele ainda acrescentou que entraram em contato com a representante da empresa para resolver o impasse, porém sem sucesso. Além de afirmar que outras famílias foram mobilizadas para comparecer ao encontro realizado pela empresa na Escola Inácio de Souza Moita, às 10h. “Foram cadastradas 154 famílias, já foram remanejadas mais de 50 e eles pararam com o processo de remoção e deixaram das outras nessa situação crítica”.

Na terça-feira passada (4), em reunião realizada com a Vale, foi apresentado um abaixo-assinado, com 86 assinaturas de moradores que acusavam a empresa de dar prioridade às famílias que moram em casas de alvenaria e não para quem vive em situação precária. No documento também há denúncias de que a mineradora não estaria arcando com despesas de regularização de imóveis e de imposto de renda.

Os moradores dizem também, no abaixo-assinado, que representantes da empresa e de terceirizadas estariam invadindo a privacidade famílias, proibindo-as de reformarem as casas, com a promessa de que seriam realocados em novo espaço. “A gente sabe que uma obra dessa proporção tem que ter no mínimo 40 metros de distância do viaduto para a casa. E agora estão querendo deixar da casa para o viaduto 3,5 metros de distância. E isso não vai prejudicar só a mim, mas também a população ao redor”, afirmou Antônio Pereira de Morais, outro morador do bairro.

Vale fala em diálogo constante

Sobre o assunto, a Assessoria de Imprensa da Vale enviou a seguinte nota ao blog: “A Vale esclarece que não houve nenhuma quebra de compromisso assumido com as comunidades do KM-7, Alzira Mutran e Araguaia. Conforme acordo previamente agendado, os representantes da Vale, que integram o Comitê de Interlocução da empresa, reuniram-se com os moradores, aproximadamente de 40 pessoas, das referidas comunidades, às 10h da manhã de ontem, quinta-feira (13/10), na Escola Inácio de Souza Moita, no KM-7.

Durante o encontro, foram reforçadas as informações sobre o andamento das obras de segurança e de acessibilidade para as comunidades, como construção de viadutos para veículos e pedestres, bem como o processo de realocação de famílias e sobre o projeto de urbanização, fruto do convênio assinado entre a Vale e a Prefeitura de Marabá.

Para a Vale, o diálogo sempre foi a premissa adotada na busca de solução de impasses envolvendo a comunidade. Por isso, causa estranheza a decisão de algumas pessoas que não participaram da reunião com os representantes da Vale e decidiram invadir o canteiro de obras da empresa contratada para construção do viaduto do KM-730. O local permanece ocupado. É importante que se esclareça que canteiro de obra é uma área que abriga equipamentos e máquinas, portanto, um ambiente que necessita de atenção e segurança redobradas, onde só é permitida a circulação de pessoas autorizadas e usando equipamentos de proteção individual ( EPIs). Visando a segurança das pessoas que permanecem ocupando o canteiro, a empresa adotará as ações judiciais cabíveis.

Com relação ao processo de realocação, a empresa informa que segue as normas e as melhores práticas mundiais em relação a direitos humanos e remoção involuntária. O processo em Marabá é executado considerando a situação da família de maneira individualizada e respeitando as especificidades de cada moradia e as condições socioeconômicas. O processo também segue critérios de atendimento, conforme a vulnerabilidade das famílias e apresentando a elas opções de atendimento. A Vale informa que já foram realizados 107 atendimentos, incluindo indenizações simples e assistidas para aquisição de novas moradias”.