Entre 2000 e 2007, o Pará registrou 24.511 óbitos em crianças com menos de um ano de idade. No ranking estadual, o maior número de mortes ocorreu em Belém (4.478), Ananindeua (1.490), Marabá (1.009), Santarém (959) e Parauapebas (546). Para reduzir, no mínimo, em 5% ao ano a mortalidade infantil, especialmente a neonatal, o Ministério da Saúde assinou, nesta segunda-feira (27), um pacto com o Governo do Pará. A cerimônia aconteceu em Manaus com presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e de todos os governadores da Amazônia Legal.
O pacto pela redução da mortalidade infantil abrangerá 96 municípios da Amazônia Legal, sendo um em Roraima, um no Amapá, três no Acre, 13 em Tocantins, três em Roraima, 11 em Mato Grosso, 12 no Amazonas e 38 no Maranhão.
Os 14 municípios paraenses prioritários pelo pacto são Belém, Ananindeua, Marabá, Santarém, Parauapebas, Itaituba, Altamira, Abaetetuba, Paragominas, Bragança, Castanhal, Cametá, Breves e Tucuruí. O Ministério da Saúde investirá R$ 14 milhões nas ações previstas no acordo, sem contar com a contrapartida dos Estados e municípios a ser pactuada.
A estratégia de Saúde da Família receberá um reforço de 99 novas equipes nos municípios desassistidos e nas capitais, o que elevará o total de 1.516 para 1.615 ESF. Com apenas um Núcleo de Apoio à Saúde da Família, instalado em Tocantins, até 2010, a Amazônia Legal contará com mais 204 NASF.
O reforço na estratégia de Saúde da Família virá acompanhado de qualificação dos profissionais, inclusive dos NASF. O pacto prevê a qualificação de 1.514 equipes locais de Saúde da Família, formadas por médicos, enfermeiros, auxiliares de enfermagem e agentes comunitários de saúde, para identificar e atender as grávidas e os recém-nascidos em situação de risco.
O mesmo processo de capacitação se estenderá a outros 2.900 profissionais, pediatras e obstetras das UTI’s e UCI’s neonatais, além das equipes envolvidas no transporte e atendimento pré-hospitalar por meio da modalidade de educação a distância.
Mais leitos
A oferta das Unidades de Terapia Intensiva (UTI) neonatal passará dos atuais 319 para 587 leitos. O aumento de 268 leitos ocorrerá em duas etapas na região. Ainda este ano, a oferta será de mais 125 leitos e os 143 restantes virão em 2010. Haverá expansão também dos leitos nas Unidades de Cuidados Intermediários (UCI), que passará dos atuais 143 para 513 leitos. Esse incremento será também em duas fases: 121 novos leitos, este ano, e mais 249, em 2010.
O pacto prevê ainda suprir em 100% a demanda por leite humano para crianças menores de 1.500 gramas nos municípios prioritários, elevando de 12 para 21 o total de bancos de leite. Além de sete novos bancos de leite, a estratégia para atingir o objetivo será o de estimular o aumento da produção leite humano no Acre e em Roraima. Haverá ainda implantação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) em todos os 96 municípios eleitos prioritários na Amazônia Legal.
Fonte: ASCOM/SESPA
