O pedido de reparação mínima nas denúncias formuladas pelo Ministério Público Estadual do Pará, apresentadas pelo promotor de justiça de Goianésia, Mauro Guilherme, gira em torno de R$ 4,3 milhões. As ações dizem respeito à venda, depósito e estoque de madeira, lenha, carvão e outros produtos de origem vegetal sem licença válida e foram ajuizadas na última quinta-feira, 3.
Além disso, elas tratam sobre os crimes de destruir ou danificar florestas nativas ou plantadas ou vegetação fixadora de dunas, protetora de mangues, objeto de especial preservação. Ambos os crimes estão previstos na Lei de Crimes Ambientais. O MP quer responsabilizar criminalmente diversos fazendeiros e sociedades madeireiras que, segundo a promotoria, atentaram de forma grave contra o meio ambiente.
Todas as ações penais contêm, em separado, um pedido de reparação mínima do dano ambiental causado. Segundo o Promotor de Justiça Mauro Messias, a ação do MP atende a duas demandas: combate a poluição atmosférica que assola o Estado do Pará e contribui para a redução do desmatamento na Amazônia.
1 comentário em “MP apresenta 33 denúncias ambientais no sudeste do Pará.”
DENUNCIA
Me chamo José Domingos de Macedo Sobrinho, tenho 45 anos, pai de 02 filhos, moro no conjunto cidade nova-6, We-79, casa-582 ( 91 3263-5730 / 98891-3201/ 98232-1325 ) e venho sendo alvo de perseguição no trabalho, por uma advogada e também pelo o síndico, que é sindicalista, narro á baixo a vida que venho levando há pelo menos 05 meses.
No dia 13 de janeiro de 2016 em assembleia, realizada no condomínio Village Top Level, situada na Rua Antônio Barreto-177, entre wandenkolk e Doca de Souza Franco, ao lado do Detran-pa, assumiu o posto de Síndico, o Srº Mauro Tavares da Silva (sindicalista ), sendo também eleito aos postos, o vice-síndico, Sr° João Roberto e os três conselheiros, José Antônio Junior, Francisco Flodoualdo e Maria de Sant’anna Filizolla Gomide Maranhão, esta última além de fazer parte do conselho, é advogada. Logo após assumir o posto de síndico, Sr° Mauro Tavares da Silva convocou uma reunião com o vice-síndico e membros do conselho, que foi realizada no sábado 16/01/16 na área do referido condomínio onde fui desrespeitado e humilhado pelo o síndico, Sr° Mauro Tavares da Silva que usou de abuso de autoridade, me acusando de desleixo e me culpando diretamente das situações contrárias vividas pelo o condomínio, na gestão anterior, eu, me sentir grandiosamente constrangido em público, quero deixar claro que, o Sr° Mauro Tavares da Silva por ser sindicalista, domina bem a afala, argumentos em voz, com o seu tom alto, e foi usado por ele contra min no momento em meio á tanto itens em que me foi colocado, sem titubear me pediu a chave da sala da administração do condomínio, me proibindo a minha entrada na sala. No dia posterior (17/01/16) me sentir mais ainda exposto á vergonha, humilhado, o comentário repercutiu grandiosamente no condomínio, entre moradores, secretárias e funcionários, “todos ficaram sabendo que me foi tomado as chaves da administração”., os dias se seguiram e foi me dada grandes tarefas para serem executadas ao longo do dia, porém percebi que se tratava de uma estratégia para eu entregar o lugar e assim abrir mão de alguns benefícios em meu desligamento da empresa, já que o referido Sindico teve êxito no ano de 2014, quando forçou a saída de um porteiro, Sr° Alexandre Costa; mesmo assim eu não desanimei, e executava as minhas tarefas no que dava, já que venho de um ano de benefício onde tive que fazer um longo tratamento em função de uma acidente que sofri em trabalho e mais, neste condômino residencial de 32 andares, com 58 apartamentos, área de Lazer, piscina, cinema etc… , tenho á minha disposição, somente dois faxineiros ( Márcio Conceição e Idelfonso Barata Mota Filho ), porém com o passar do tempo convenci o síndico a me devolver a chave da administração, através de muito trabalho por min desempenhado, mais de lá pra cá, nada foi fácil, pois constantemente eu era ameaçado pelo o síndico a perda da chave da dministração, caso as tarefas repassadas por ele, não fossem concluídas ( tudo isso relatado por ele em um relatório de serviços, escritas por ele )
Eu, José Domingos de Macedo Sobrinho, sou zelador do condômino, desde 03 de Setembro de 2007, e me é demandado os serviços de, fiscalização da limpeza, fiscalizar a portaria , onde tenho 04 porteiros, além dos serviços burocráticos como, fechamento de folha de ponto e cálculo para pagamento dos funcionários, cálculo de vale transportes, solicitação de vale alimentação, cálculo de medição de consumo de gás dos moradores, serviços externos para compras, orçamentos e solicitação de taxas condominiais de moradores, via-email, tudo isso feito pelo o meu celular, já que o condomínio não dispõe de computador.
O que me motivou á denúncia foi em função do que venho vivendo nos últimos dias. Sexta-feira 22/04/16, a Dra. Sant’anna (advogada e conselheira do condomínio ) fala comigo pelo o interfone, e me solicita uma reserva do salão de festas, para o dia posterior, falei que daria um retorno logo em seguida, pois havia uma reserva já marcada antecipadamente para o domingo 24/04/16, feito por outro morador, Sr° Felipe Bastos da unidade-2101, e em função dessa situação, eu teria que consultar o Sindico ( Mauro Tavares ), pois não cabia á min tomar uma decisão dessas, já que, no “REGULAMENTO SETORIAL DO CONDOMINIO” ART.7 diz que O salão de recepções e reuniões será usado mediante solicitação previa de 48hs., neste dia, o síndico não estava em Belém, liguei então para ele, o Sr° Mauro Tavares e narrei a situação, e logo foi decidido ( foi autorizado a pagar hora-extra para o funcionário vir limpara o salão de festas para o próximo evento ) e resolvido por ele. Me encontrei então com a Dra. Samt’anna na área do mezanino do condomínio, e surpreendido por ela quando fui comunicar a solução dada pelo o síndico por telefone, “ ela chamou a minha atenção dizendo que eu estaria colocado dificuldades em fazer a sua reserva, ela literalmente não me deixou explicar e, com palavras de acusações finaliza dizendo “ você é nosso empregado e tem que fazer o que agente manda, e vai á puta que pariu”, esse episódio teve como testemunha, a sua secretária “Sra. Rose”, que para a minha infelicidade, já mais irá testemunhar contra a sua patroa., eu achei melhor permanecer calado e não revidar, levando em conta a idade da Dra. Sant’anna que, além de advogada, era também conselheira.
Sábado 23/04/16 dia do evento da Dra. Sant’anna, por volta das 08hs das manhã eu me encontrava em companhia de um técnico terceirizado da empresa HIGIMERCOS ( resolvendo um problema do vazamento de uma bomba d’água do condomínio), quando eu me dirigir á portaria do condomínio para pegar uma chave da casa de bomba para o técnico, o porteiro Sr. Marcos Paulo me disse que a Dra. Sant’anna estava á minha procura, e que queria ser atendida urgentemente, deixei o técnico e fui atende-la, abrir o espaço do salão de festas para os funcionários da Brahma que estavam instalando a máquina de chopp, a Dra. Sant’anna avise os funcionários da Bhrama que assim que acabasse o sue evento ela iria providenciar a retirada da máquina para o seu apartamento., eu, achando que poderia ajudar dando uma idéia, disse “tenho lima ideia que poderá ajudar”, a Dra. Sant’anna em tom alto me diz, você não tem nada é que dar opnião, se nem o seu serviço sabe fazer, me sentindo constrangido, me retirei do espaço e fui para a copa/cozinha fazer a conferencia dos utensílios para o evento, em seguida entra na copa um funcionário da Brahma e me pedi um balde com água para o teste da maquina de chopp e aproveita para dizer “ caraca meu amigo, você quer ajudar e essa senhora grita contigo na frente da gente, eu no seu lugar, não levaria essa pra casa, ela iria ouvir”., pois eu deixei pra lá, já que tinha percebido que se tratava de perseguição. Porem, assim que os funcionários foram embora e não restando ninguém como testemunha, a Dra. Sant’anna foi até a copa e aos berros voltou a me dizer que eu era um empregado e tinha que respeita-la, não me deixando falar (até porque eu não tinha o que me desculpar), e em um certo momento eu “pedir que ela me respeitasse, pois eu nunca á desrespeitei, sou um pai de família, tenho filhos e neta” , ela abaixou o tom de sua voz e eu me retirei, assim como ela também. Comuniquei a situação ao síndico por meio do whatsap de sua esposa, em seguida fui á casa do vice-síndico, Sr° Roberto da umidade-2701, contei o ocorrido, e pedir que me liberasse um pouco mais cedo, pois não estava me sentindo bem, por conta do ocorrido.
Sábado 30/04/16, o síndico, Sr. Mauro Tavares da Silva desce do elevador social no térreo, e na presença de funcionários e prestadores de serviços, em chama atenção aos berros dizendo que os elevadores estavam sujos e eu não cobrava a limpeza dos funcionários, no memento ele chamou o faxineiro, Sr. Márcio conceição dos santos, e também o cobrou em meios aos gritos, e para finalizar me diz “me entregue a chave da administração”, eu entreguei a chave de imediato e notei que tudo aquilo era perseguição, ele não estava com a razão.
Sexta-feira 06/05/2016, o Sr. Mauro Tavares da Silva, convoca uma reunião comigo e os dois faxineiros, na área de lazer do condomínio, onde o alvo fui eu, ele botou em pauta, o episódio anterior com a Dra. Sant’anna, invertendo tudo, “eu de vitima, passei á ser acusado, e ela, passou á vitima”, foi me apresentado pelo o síndico, uma suspensão disciplinar de dez dias, e ele me disse, assine que vai ser melhor para você, pois se você não assinar, a Dra. Sant’anna vai entrar com uma ação judicial, por danos morais., eu não assinei porque eu estaria assumindo a culpa, e eu não tenho, mesmo não assinando fui obrigado a cumprir a suspensão de dez dias, de 07 á 16/05/2016, ficando o dia de meu retorno para o dia 17/05/16, no momento dessa reunião, eu pedi para o Síndico, a minha demissão com todos os meus direitos, e me foi negado, dai ficou mais que certo que o Sr° Mauro Tavares da Silva, deseja que eu entregue o lugar, perdendo assim percentuais em minhas contas.
Belém, 12 de maio de 2016
José Domingos de MacedoaSobrinho