Após denúncias, 34 trabalhadores foram resgatados na cidade de Redenção, no Pará, prestando serviços para a Rede Celpa – Centrais Elétricas, a concessionária de energia elétrica do estado. Encontrados em situação análoga ao trabalho escravo, estes trabalhadores foram encaminhados para outra frente de trabalho, a 800 quilômetros de distância de Redenção.
A operação de resgate foi promovida pelo Ministério Público do Trabalho, no início do mês. A empresa foi multada em R$ 500 mil. Não é a primeira vez que trabalhadores em situação degradante são resgatados no Pará. Tanto assim que a Celpa assinou, em 2008, o Termo de Ajustamento de Conduto (TAC).
Coordenada pela procuradora do Trabalho, Virgínia Ferreira, do MPT em Alagoas, estes trabalhadores teriam sido contratados por meio do chamado “gato” para prestar serviço a uma das terceirizadas da Celpa: a empresa Eletro Júnior.
– Os trabalhadores foram contratados por um subempreiteiro sem idoneidade financeira e largados sem condições dignas ao ser humano: sem água potável, fazendo refeição em qualquer lugar do mato, sob sol forte, sem equipamentos de proteção. O alojamento era muito precário, sem banheiro nem chuveiro, sem ventilação, sem luz elétrica e os trabalhadores dormiam em redes amontoadas. Uma situação deplorável – comentou Virgínia, ao informar que os trabalhadores resgatados foram encontrados roçando mato embaixo de rede de alta tensão, sem equipamento de proteção individual (EPI) e com jornada exaustiva de mais de 11 horas diárias.
Ainda segundo a procuradora, em apenas 23 dias de serviço, quatro pessoas já tinham sofrido acidente de trabalho, três por choque elétrico e um por picada de inseto. Os trabalhadores relataram para a procuradora que não haviam recebido nenhum treinamento para realizar o serviço, mesmo se tratando de atividade perigosa.
O valor da rescisão chegou a R$ 60 mil, sendo que três empregados foram encaminhados ao INSS, por terem sofrido acidentes de trabalho. A procuradora disse, ainda, que devido à grave situação encontrada, foram lavrados 22 autos de infração contra a empresa.
De acordo com Virgínia, a Celpa será chamada à responsabilidade, por não estar acompanhando a forma de contratação dos empregados da terceirizada:
A Celpa havia firmado TAC com o MPT no Pará, no qual assumiu o compromisso de exigir das prestadoras o cumprimento das obrigações trabalhistas, em especial no que tange à capacitação dos trabalhadores, devido ao risco inerente da atividade.
Fonte: O Globo