Por Ulisses Pompeu – de Marabá

Hoje, terça-feira, 18, o prefeito eleito de Marabá, deputado estadual João Salame Neto (PPS), será empossado com seu vice Luiz Carlos Pies (PT) e os 21 vereadores eleitos. Todavia, o assunto mais comentado no dia uma ação que o Ministério Público Eleitoral ingressou ontem, segunda-feira, 17, com um pedido de cassação do registro de candidatura ou eventual diploma e a declaração de inelegibilidade de Salame, seu vice Luiz Carlos Pies e dos vereadores eleitos Irismar Sampaio (PR) e Leodato da Conceição Marques (PP).

Trata-se de uma ação de investigação judicial eleitoral por arrecadação ilícita de doação eleitoral, abuso de poder econômico e captação ilícita de sufrágio (voto). A ação foi protocolada ontem junto ao Cartório Eleitoral da 23ª Zona Eleitoral de Marabá pela promotora Josélia Leontina de Barros e pelo que apurou a reportagem do blog junto ao Cartório Eleitoral, a denúncia ficou de ser encaminhada ainda hoje à juíza Danielle Karen Silveira.

Também figuram na denúncia Geraldo Lazário de Aparecido Júnior (Geraldinho) e Priscila Duarte Veloso, dois candidatos não eleitos em 7 de outubro último. Como a ação é nova e ainda não foi analisada pela Justiça, Salame e o vereadores enquadrados nela serão diplomados normalmente, mas poderão até perder o mandato futuramente, caso fique comprovado que houve o crime eleitoral.

Segundo a denúncia do MP Eleitoral, durante a campanha, todos os denunciados teriam utilizado de benefício da Igreja Assembleia de Deus Missão em Marabá, a maior instituição evangélica do município. “O benefício consistiu na realização de propaganda eleitoral e apoiamento explícito às suas candidaturas, através, inclusive, da utilização de informativo institucional da referida entidade religiosa (Assembleia de Deus – Boletim Informativo), com escancarada violação às normas eleitorais”, diz a denúncia.

Para o Ministério Público, o panfleto oficial da Assembleia de Deus fere a norma da propaganda eleitoral, consistindo no recebimento de recursos financeiros de fonte absolutamente vedada, ou seja, bem estimável em dinheiro. “O recebimento da benesse foi escamoteado e omitido nas prestações de contas dos investigados, todavia, em relação ao primeiro investigado (João Salame), chegou ao ponto de ser incluído na propaganda institucional da entidade religiosa seu CNPJ de campanha”.

O informativo, que a reportagem não teve acesso, teria sido distribuído nos mais de 100 templos religiosos da Assembleia de Deus Missão em Marabá e apresentava notícias das obras do novo Templo Central da igreja, que está em construção, e ainda a propaganda eleitoral explícita e pedido de votos para os denunciados.

Mas, segundo a denúncia do Ministério Público, uma das reportagens trazia o seguinte teor: “igreja  decide apoiar João Salame a prefeito de Marabá”. No corpo da notícia, dizia que “a diretoria e colégio pastoral vêm informar a todos os fiéis que, após três reuniões com os candidatos a prefeito que nos procuraram, foi decidido que a igreja Evangélica Assembleia de Deus Missão em Marabá apoiará e recomenda aos seus membros, congregados e simpatizantes a votarem no dia 7 de outubro de 2012 no
candidato a prefeito João Salame 23”.

Na página 2 apresentava ainda foto de campanha do candidato com sua esposa com a legenda “Irmã Bia, esposa de João Salame”. Em outro trecho do mesmo periódico, foi publicado que “para as vagas de vereador reafirmamos a indicação dos nomes dos irmãos Irismar nº 22.211, Leodato nº 11.211, Geraldinho nº 22.122 e Priscila nº 23.150. Na página 3 havia a citação de um salmo, nome do pastor presidente da congregação (Sales Batista) e mais uma vez a propaganda oficial do candidato majoritário João Salame.”

Marcha das Mulheres é vista como propaganda
Ainda em relação ao prefeito eleito de Marabá, João Salame Neto (PPS) e seu vice Luiz Carlos Pies (PT), o MP alega que além do panfleto oficial da igreja, teriam sido realizados mais gastos não contabilizados  por ambos ao patrocinar mil camisetas de um evento assembleiano denominado “Marcha das Mulheres”, que foi exibido no programa eleitoral oficial na propaganda eleitoral de televisão.

No ato, na avaliação do MP Eleitoral, João Salame e seu vice afirmam que participaram do evento cerca de mil mulheres, mas este fato não caracteriza ilícito eleitoral. “Entretanto, o que causa gravidade e ilicitude no evento é o fato de todos estarem uniformizados, as imagens demonstra, que todos, absolutamente todos, vestem a mesma camiseta e, em comparação à prestação de contas de ambos (João Salame e seu vice), não se verifica a despesa com a aquisição do referido bem (1.000 camisetas)”.

O evento em questão foi exibido no programa de Salame no Horário Eleitoral Gratuito em 12 de setembro de 2012. Nele, o apresentador dizia o seguinte: “Mais uma mobilização das mulheres 23 agitou o Centro da Marabá Pioneira, cerca de 1.000 (mil) mulheres marcharam pela Avenida Antônio Maia, mostrando a força feminina na campanha de João Salame”.

Na avaliação do MP, esse fato “demonstra irrefutavelmente ilícito grave, recebimento de doação de fonte terminantemente vedada, não declarados em prestação de contas, o que efetivamente viola os art. 30-A da Lei nº 9.504/97 e 22 da LC nº 64/90”.