O lixo depositado nos arredores do Aeroporto Internacional de Belém e do Brigadeiro Protásio de Oliveira, ambos em Belém, no Pará, há tempos preocupa o Ministério Público Federal. Em maio do ano passado, a Justiça já havia determinado a limpeza da área, o que, segundo o MPF, não foi feito. Em setembro, os procuradores alertaram que a determinação não foi cumprida, colocando em risco a segurança dos voos. Como o lixo não foi retirado, o MPF emitiu novo alerta, em fevereiro, sobre o descumprimento da decisão judicial.
O novo alerta foi feito pelo procurador regional dos Direitos do Cidadão, Alan Rogério Mansur Silva, que encaminhou ofício relatando o caso à 9ª Vara Federal. Em nota, o MPF diz ter sido informado, pela prefeitura de Belém, que o terreno já está sendo limpo. Já a Infraero informa que há vários problemas no planejamento apresentado pela Secretaria Municipal de Saneamento (Sesan), e que pouco está sendo feito para resolver o caso, relata o MPF.
O plano de trabalho feito pela Sesan, de acordo com a nota, “não tem prazo para a execução das atividades planejadas, não prevê como se dará a participação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e nem aponta quais são os recursos para a implementação dos trabalhos”.
Laudo enviado pela Infraero ao MPF informa que, na área do complexo do Ver-o-Peso (que, além do principal mercado da cidade, inclui as praça do Relógio, dos Velames e o Palacete Bolonha, localizados próximos à rota feita por aviões) ações de limpeza, que incluem lavagem e varrição, não são suficientes para solucionar o problema. Fotos enviadas pelo MPF à Justiça mostram que em vários locais na região dos aeroportos ainda há muito acúmulo de entulho.
No ofício enviado pelo procurador à Justiça, é pedida a aplicação de multa ao prefeito de Belém, Duciomar Costa, e aos titulares das secretarias municipais de Saneamento e de Meio Ambiente.
A reportagem ligou até as 14h30 para a Secretaria Municipal de Saneamento, mas não conseguiu contato.
Fonte: DCI
1 comentário em “MPF alerta sobre necessidade de remover lixões próximos a aeroportos do Pará”
E o lixão de Parauapebas, quando será removido do lugar onde se encontra, praticamente dentro da cidade, aliás, que será levado pelas águas das chuvas e caidndo diretamente dentro do rio Parauapebas, contaminando-o ainda mais, e que todos poderão ver. simplesmente colcaram terra em toa a área, sem nenhuma classificação e separação, e qualquer chuva, a estrada fica tomada de lama, detritos, plásticos, pneus, e sabe lá mais o quê. Uma pena que não dá para postar fotos nos comentários. Ze Dudu, seria interessante uma publicação desse pproblema já conhecido, e para sabermos quais são as novas alegações das autoridades, pela demora em acabar com o nosso lixão. Sempre dizem que já tem uma ou duas áreas para preparar para classificação e depósito, mas essa conversa já se fazem 5 anos que estou ouvindo, e até agora, nada. Nada!