Procuradores pedem multa de R$ 40 ml por veículo flagrado com excesso de peso.
Por Venilson Ferreira – Globo Rural
O Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) encaminhou à Justiça ação em que acusa a transportadora Floresta do Araguaia, a mineradora Floresta do Araguaia e a Siderúrgica do Pará (Sidepar) por danos provocados pelo transporte de carga com excesso de peso em rodovias federais no Estado em 2014 e 2015.
O MPF/PA pede decisão urgente que impeça os veículos da transportadora de trafegarem com excesso de carga, com a aplicação de multa de R$ 40 mil para cada veículo flagrado com a irregularidade. Os procuradores também pedem que as empresas sejam condenadas a pagamento de R$ 350 mil por danos materiais e de R$ 300 mil por danos morais provocados.
Segundo o MPF/PA, a mineradora e a siderúrgica já foram acusadas pela mesma irregularidade em 2011 e condenadas pela Justiça Federal a pagamento de R$ 130 mil. A sentença foi publicada em agosto do ano passado. Ao solicitar à Polícia Rodoviária Federal informações sobre autuações contra as empresas, os procuradores constaram que de setembro de 2014 a janeiro de 2015, a mineradora e a transportadora Floresta do Araguaia, integrantes do mesmo grupo econômico, foram autuadas sete vezes.
