O Ministério Público Federal recomendou que a mineradora Vale interrompa a ampliação da Estrada de Ferro Carajás, na área que impacta a Terra Indígena Mãe Maria. O território fica em Bom Jesus do Tocantins, sudeste do Pará. A Funai também foi aconselhada a suspender o andamento de qualquer tipo de autorização relacionado à expansão da obra.

A pausa seria para a realização de consulta prévia às comunidades indígenas. De acordo com o Ministério Público a recomendação já havia sido feita em janeiro de 2015. Os indígenas denunciaram à Procuradoria da República em Marabá que os estudos nas comunidades Gavião Parkatejê foram realizados sem aviso prévio, sem explicações dos termos técnicos utilizados e sem apresentação de prazo.

A realização dessas consultas faz parte do compromisso assumido pelo Brasil quando o país assinou a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho.

Vale e Funai têm vinte dias, a partir da notificação, para apresentar respostas às recomendações do MPF.

Nota da Vale

A Vale informa que não foi notificada sobre a recomendação do MPF para a paralisação de obras nas proximidades da Terra Indígena Mãe Maria, razão pela qual aguardará para posicionar-se sobre seus termos.