O Ministério Público Federal (MPF) realiza, nesta quarta-feira (1º), uma audiência pública para ouvir os pescadores do Rio Xingu prejudicados pelos impactos da Hidrelétrica de Belo Monte (UHBM). A audiência vai apurar as transformações ocorridas na pesca e verificar a efetividade das medidas de reparação e mitigação implementadas no licenciamento da usina.

De acordo com o MPF, a audiência será realizada com respeito aos protocolos de saúde e prevenção da Covid-19, sendo obrigatório o uso de máscara e a apresentação do comprovante de vacinação para ingresso nas dependências da unidade do órgão em Altamira, no sudoeste do Pará, onde ocorrerá a oitiva. O MPF fez a convocação dos pescadores por meio de edital, de acordo com os quatro setores de pesca do Rio Xingu na área impactada por Belo Monte: do remanso do reservatório, do reservatório principal, do trecho de vazão reduzida e da jusante da casa de força principal da usina.

A audiência será realizada por um sistema misto, por meio do qual os pescadores serão ouvidos presencialmente, com áudio e vídeo disponibilizado aos demais em sala virtual. Também foram convidados representantes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), que poderão participar de maneira remota.

De acordo com o Ministério Público Federal, os pescadores que não quiserem falar durante a audiência poderão fazer relatos pela Sala de Atendimento ao Cidadão do órgão, que vai funcionar durante o dia 1º de dezembro em caráter excepcional, para atendimento dos pescadores que desejem prestar declarações. O MPF observa que pesquisadores e representantes de instituições públicas ou privadas que atuem na área conexa ao objeto da audiência de oitiva poderão acompanhar o evento, mediante ingresso na sala virtual, desde que solicitem formalmente a participação até às 18h desta terça-feira (30).

Desde o início da construção de Belo Monte, que os pescadores denunciam a redução de pescado no Rio Xingu e também mortes e peixes provocadas pelas turbinas da usina.

Tina DeBord- com informações do MPF