Seis anos após a morte do prefeito de Tucuruí, Jones William da Silva Galvão, em julho de 2017, o caso ainda não foi totalmente solucionado. Novos fatos acabam de vir a público por meio de uma denúncia feita por um time de seis promotores do Grupo de Atuação Especializada no Combate ao Crime Organizado (GAECO) do Ministério Público Estadual (MPPA).

Os promotores afirmam que durante investigação da 2ª Promotoria de Justiça de Tucuruí, que apurava desvios de recursos públicos do Instituto de Previdência dos Servidores de Tucuruí (IPASET), foi deferida medida cautelar de busca e apreensão contra Firmo Leite Giroux, ex-diretor da entidade, e Moisés Gomes Soares Filho, com apreensão de aparelhos celulares dos investigados. 

Com os telefones periciados para extração de dados, revelaram-se indícios de delitos praticados por agentes públicos e particulares relacionados à apuração do crime de homicídio que teve como vítima o então prefeito Jones William, ocorrendo o compartilhamento de provas.

Para o MPPA, estas provas evidenciaram que “policiais civis responsáveis pela apuração do homicídio foram corrompidos por particulares, sendo a investigação viciada, comprometendo a lisura do procedimento”.

As informações subsidiaram o oferecimento de denúncia contra Alexandre França Siqueira, atual prefeito do município, Firmo Leite Giroux, Moisés Gomes Soares Filho, Andrei Fernandes Mateus, José Eduardo Rollo da Silva, Donivaldo de Jesus Palha, Jonatas Rabelo Galvão, Amarildo Leite dos Santos e Afonso Alves Rodrigues. 

A Promotoria pediu o afastamento das funções públicas, notadamente atividades policiais e periciais, bem como qualquer unidade e sistemas de bancos de dados policiais de José Rollo da Silva, Donivaldo de Jesus Palha, Jonatas Rabelo Galvão, Afonso Alves Rodrigues, Amarildo Leite dos Santos e Andrey Fernandes Mateus.

O grupo de promotores do GAECO requereu, também, que os autos com as provas que instruem a denúncia e das peças processuais sejam encaminhados para a Corregedoria da Polícia Civil para as providências administrativas e apuração de infração administrativa.

A nova investigação aponta que há fortes evidências de que os autos de corrupção dos policiais civis denunciados foram identificados por autoridades superiores, porém, não foram instaurados procedimentos investigatórios, configurando prática de crime de prevaricação.

O prefeito Alexandre Siqueira e os demais investigados – Giroux, Soares Filho e Mateus – teriam prometido e pago vantagem financeira indevida, dessa forma direcionando as investigações de inquérito policial que apurou o homicídio dde Jones William. “Tais denunciados obstaram o cumprimento de cautelares processuais penais, bem como afastaram a possibilidade de investigação de outros agentes que em tese poderiam estar envolvidos no crime,” diz a denúncia.

Em outro ponto do documento, os promotores afirmam que o delegado de polícia e os quatro policiais civis, durante o transcorrer do inquérito policial, revelaram fatos sobre a investigação de que tinham ciência, em razão dos cargos ocupados na Polícia Civil, e que deveriam permanecer em segredo. Essas revelações, na visão do MPPA, resultaram em dano à Administração Pública.

“São centenas de mensagens encaminhadas por aplicativos de mensagens em que se constata a promessa de 100 mil reais para que os policiais civis direcionassem os trabalhos investigatórios e informassem sobre fatos relevantes à investigação que deveriam ser mantidos em sigilo,” afirma a denúncia. “Há nas mensagens prova de que os agentes da lei, motivados pelo pagamento de vantagem patrimonial indevida, deixaram de cumprir mandado judicial de busca e apreensão domiciliar expedido para a residência de Alexandre Siqueira”.

E conclui: “Do mesmo modo, as mensagens atestam que os policiais civis informaram sobre cautelar de interceptação telefônica; fato que frustrou a medida e causou prejuízos à Administração. Por fim, as mensagens provam solicitações e pagamentos de vantagens indevidas ao longo da investigação”.

Já em relação à denúncia contra o atual prefeito de Tucuruí, Alexandre Siqueira, os promotores analisaram que não é caso de foro por prerrogativa da função, tendo em vista que o crime teria sido cometido antes do exercício do cargo e sem relação com a função pública que desenvolve atualmente.

RELEMBRE O CASO

O prefeito Jones William foi morto a tiros no dia 25 de julho de 2017, enquanto visitava uma obra no bairro Cristo Vive, em Tucuruí. Dois homens em uma motocicleta fizeram uma emboscada e dispararam cinco vezes contra o prefeito, que chegou a ser encaminhado ao hospital, mas acabou morrendo.

Na ocasião, Bruno Marcos, suspeito de ser o autor dos disparos contra o prefeito, foi preso em setembro, quando tentava deixar Belém pelo aeroporto internacional.