A Promotoria Eleitoral da 62ª Zona lança hoje, 1 de julho, o projeto “Paz nas eleições 2022”, visando combater a desinformação, violências, violações de direitos e abusos nas eleições 2022. A campanha institucional será realizada até 30 de outubro. Ao longo desse período, serão realizadas diversas ações para garantir que o processo eleitoral seja democrático e livre de qualquer violação aos direitos do eleitor. O projeto foi elaborado pelos promotores de Justiça Erick Ricardo Fernandes (PJ de São Geraldo do Araguaia) e Josélia Leontina de Barros Lopes (PJ de Marabá).
O evento inaugural da campanha será realizado no dia 19/07 (terça-feira), na Câmara Municipal de São Geraldo do Araguaia, e contará com a presença de representantes de partidos políticos de São Geraldo do Araguaia e Piçarra (62ª Zona Eleitoral), autoridades e demais envolvidos no projeto. Na ocasião, será realizada a palestra “Democracia e Eleições”.
Para os promotores, as Eleições Gerais de 2022 se apresentam como um grande desafio para os que vão atuar na fiscalização e execução dela. Atualmente, as fakes news, violência política de gênero e diversas violações de direitos, além de outras condutas antigas maximizadas pela era digital, enfraquecem o estado democrático de direito e o direito à liberdade de escolha. Por conta disso, o Ministério Público acredita ser dever de todos que atuam no cenário nacional, lutar para o desenvolvimento de um processo eleitoral benéfico, livre de ódio, no qual os eleitores tenham acesso a informações verdadeiras, sem pressão ou outros subterfúgios políticos.
Dentre os objetivos da campanha estão: realizar evento com a finalidade de firmar Carta de Intenções, para a realização das atividades desenvolvidas no projeto, com a participação de representantes de entidades que atuam no setor eleitoral, sem conotação político-partidária, para conscientizar a população sobre a imperiosa necessidade de realização de uma eleição ordeira e democrática, demonstrando as consequências jurídicas, éticas e sociais de mecanismos antidemocráticos durante o processo eleitoral.
Ao longo do projeto, serão desenvolvidas as seguintes ações:
Realização de palestras e outros eventos (participação em programas de rádios e outros) com a finalidade de demonstrar a segurança das urnas e a higidez do processo eleitoral;
Realização de atividade com urnas eletrônicas em locais de grande movimentação no município para que as pessoas conheçam as urnas e possam tirar dúvidas sobre seu funcionamento, bem como apresentação em escolas sobre funcionamento das urnas para fomentar a mentalidade democrática nos futuros eleitores;
Realização de eventos e campanhas para erradicação de fake news;
Divulgação de vídeos institucionais do Tribunal Superior Eleitoral sobre o tema;
Realização de eventos e campanhas para erradicação de violências e violações de direitos contra o cidadão, com a divulgação de vídeos institucionais do TSE sobre o tema;
Estimular o respeito à democracia, sobretudo em crianças e adolescentes, com atividades para eles, bem como distribuição de panfletos e cartilhas biodegradáveis sobre o tema;
Divulgar mecanismos de transparência das eleições;
Instaurar procedimento eleitoral no âmbito do Ministério Público Eleitoral para acompanhamento das Eleições 2022, principalmente fatos relacionados a propaganda eleitoral, fake news, violência de gênero eleitoral e violações à normalidade das eleições;
Demonstrar o trabalho desenvolvido pelos órgãos oficiais no processo eleitoral, no âmbito municipal.
Também será instituído o Grupo de Trabalho Municipal da Democracia, que será integrado pelos representantes de órgãos e participantes do projeto, com reuniões a cada 15 dias durante o processo eleitoral, trazendo diversos atores para o centro das atividades de fomento à democracia. Além disso, as fiscalizações eleitorais serão intensificadas, principalmente nos 15 dias anteriores às eleições, com apoio das polícias e cartório eleitoral, com objetivo de erradicar qualquer propaganda contrária à democracia ou que fomente o ódio.
