O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) realizou uma grande ação institucional de combate à violência sexual no município de Piçarra que integra o Polo Marabá. A ação ocorreu nos dias 19, 20 e 21 de junho na Vila de Itaipava, localizada a 43 km da sede do município de Piçarra, as margens do Rio Araguaia, durante o Torneio de Pesca Esportiva de Piçarra (TORPEP), evento de caráter nacional que ocorre na zona rural do município.
A proposta para que a campanha do MPPA fosse realizada no município de Piçarra foi do promotor de Justiça Erick Ricardo de Souza Fernandes, titular da PJ de São Geraldo do Araguaia, que observou a necessidade de conscientização sobre o tema durante naquela comunidade.
A parceria foi estabelecida com o Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAOIJ), sendo elaborado projeto para realização da Campanha do MPPA nos 3 dias do XXI TORPEP.
O projeto da campanha, que tem o apoio da atriz Dira Paes e slogan “Dignidade sexual de crianças e adolescentes: abrace essa causa!”, para o município de Piçarras teve o diferencial de haver ações múltiplas para alcançar os seguintes objetivos principais foram fortalecer a campanha iniciada no Arquipélago do Marajó e propiciar a interlocução do MPPA com a sociedade civil no município de Piçarra, fazendo trabalho de conscientização/prevenção, bem como de divulgação do trabalho do MPPA na área da prioridade absoluta: infância e juventude.
No primeiro dia da ação, ocorrido no dia 20 de junho, o promotor de Justiça participou da abertura do TORPEP 2019, registrando a presença do Ministério Público na Vila de Itaipavas durante todo o tornei. Erick Fernandes explicou a atuação institucional do MP por meio da PJ de São Geraldo e, dirigindo-se aos competidores do torneio, desejou sorte e ressaltou a necessidade de adesão à campanha. A equipe de trabalho do MPPA, servidoras Paula e Briane (Apoios da PJ de São Geraldo do Araguaia) e Rosivane (Apoio do CAOIJ) distribuíram camisas e panfletos (para competidores, expectadores) e brinquedos às crianças.
Já no dia 21 de junho as ações da campanha foram voltadas às comunidades ribeirinhas do Rio Araguaia. Em cada uma delas, Erick Fernandes fez a exposição do tema aos pais de crianças e adolescentes, bem como aos demais moradores, solicitando atenção e proteção às crianças e adolescentes, especialmente no sentido de evitar a violência sexual.
Registrava ainda que nos cartazes constava o contatos telefônicos e endereços do Conselho Tutelar e da Delegacia para acionamento no caso de ocorrência de qualquer tipo de violência. A equipe de trabalho deixou cartazes da campanha em todas as localidades. Também houve distribuição de camisas da campanha para os adultos e brinquedos, o que o promotor considerou relevante, pois algumas crianças nunca haviam tido um único brinquedo em suas vidas.
No último dia da ação, dia 22, as atividades foram concentradas no centro da Vila Itaipavas, onde iria ocorrer o encerramento do TORPEP 2019. Pela manhã a comunidade foi reunida para assistir palestra sobre o tema da campanha do MPPA, proferida pelo promotor Erick Fernandes. Foram mais de 150 participantes que ouviram atentamente os conceitos e orientações para proteção das crianças e adolescentes. O prefeito de Piçarras e outros gestores municipais também fizeram uso da palavra para falar sobre o tema. O MP também fez a entrega de Estatutos da Criança e do Adolescente ( ECA) e Manuais do Conselho Escolar para membros do Conselho Tutelar e Secretarias de Educação do município.
A noite o promotor participou da abertura da cerimônia de premiação do TOPEP 2019 ao lado de autoridades municipais e estaduais, reforçando o que a presença do MP na Vila Itaipava para ampliar a proteção dos direitos de crianças e adolescentes. O promotor viabilizou mais reforço a campanha no início do show de encerramento, após diálogo com os músicos da banda, houve adesão à ação e o vocalista entrou no palco com a camisa da campanha do MPPA, afirmando que a banda estava junto com Ministério Público do Pará e que o show era “100% de combate a violência sexual, porque o lugar de crianças e adolescentes é a escola e que devem ser protegidos!”.
Nos pronunciamentos oficias e em sua palestra, o promotor de justiça citou a coordenadora do CAOIJ, Leane Barros Fiuza de Mello, que idealizou a campanha do MPPA e garantiu o apoio às ações da Promotorias. Leane Fiuza parabenizou a iniciativa de Erick Fernandes em propor a ação durante um evento que existe a mais de 20 anos, de caráter nacional e que reuni centenas pessoas em uma pequena vila, o que de certa forma gera maior risco de ocorrência de violências sexual contra crianças e adolescentes. Parabenizou a sensibilidade da Procuradoria-Geral de Justiça, que aprovou o projeto e garantiu a realização da ação, afirmou ainda estão previsto mais Encontros à região do Marajó e espera que a campanha continue, pois os índices de violência sexual continuam elevados, sendo a conscientização/prevenção uma estratégia relevante ao combate desse mal que tanto sofrimento e dor provoca à comunidade infanto-juvenil, observando que dados divulgados essa semana indicam que o Brasil ocupa o 4o país com o maior número de meninas (crianças e adolescentes) grávidas e que a maior parte dos casos é resultado de violência sexual. Reforçou que propostas como a da PJ de São Geraldo do Araguaia terão total apoio do CAOIJ, pois é necessário ampliar o debate sobre a violência sexual cometida contra crianças e adolescentes no Pará.
Para a garantia da execução do projeto, a PJ de São Geraldo e o CAOIJ estabeleceram parcerias com o Poder Judiciário (Fórum de São Geraldo do Araguaia), Delegacia de Polícia de Piçarra e com o Poder Executivo Municipal (a Prefeitura do município garantiu o transporte para as ações de visita a comunidades ribeirinhas e apoio na logística das demais ações) e entidades privadas de São Geraldo do Araguaia (que doaram brinquedos distribuídos nos 3 dias de trabalho).
Durante a 22a edição do TORPEP, evento que atrai centenas de pessoas à Vila Itaipavas (Piçarra/PA), o MP atuou fortemente para conscientizar e prevenir a sociedade sobre a necessidade de garantir proteção aos direitos sexuais de crianças e adolescentes.
Fonte: MPPA
