O Pará é o 10ª estado brasileiro que mais consome serviços de telefonia. Apesar de estarem entre os principais clientes das operadoras, os paraenses ainda sofrem com a oferta dos serviços. Tanto que o estado ocupa a última colocação no ranking da qualidade da telefonia no Brasil. A reversão deste cenário foi o tema da reunião realizada, na tarde desta terça-feira (1º), entre o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

O promotor de justiça César Mattar Junior, coordenador do Centro de Apoio Constitucional do Consumidor do MPPA, esteve na sede da Anatel, em Belém, para uma reunião com o novo presidente da agência, o paraense Juarez Quadros, que assumiu o cargo em setembro. Eles trataram sobre medidas para melhorar os serviços ofertados aos consumidores paraenses, sobretudo os de telefonia móvel. Também participaram da reunião o superintendente de fiscalização da Anatel, Marcus Vinícius Paolucci, o gerente regional da Anatel no Pará/ Maranhão/ Amapá, Cannot Braun, e técnicos da instituição.

Durante a reunião, o MPPA listou algumas das fragilidades da telefonia no Pará e reforçou a importância de um trabalho integrado com a Anatel para que as operadoras aprimoram o atendimento ao consumidor.

“Os maiores problemas são comuns a todas as regiões do Pará: problemas na rede de cobertura, instabilidade do serviço e deficiência no atendimento. Temos também denúncias de vendas de pacotes de serviços em locais onde a operadora não possui cobertura”, explicou o promotor César Mattar. “Não é aceitável o Pará ser um dos principais clientes e receber o pior serviço das operadoras”, completou.

Segundo levantamento da Anatel, os serviços ofertados no Pará se encontram em uma situação crítica. As empresas telefônicas precisam cumprir metas de desempenho estabelecidas pela agência, como reduzir taxas de queda de ligações e os índices de conexões de dados. Em território paraense, o atendimento das metas é de apenas 57,8% (numa escala de 0 a 100%), muito abaixo dos 70% considerados razoáveis pela Anatel.

“As empresas têm obrigações a serem cumpridas, não só no Pará, mas no Brasil inteiro”, disse o presidente Juarez Quadros. “No Pará a situação é mais complicada em razão das distâncias. Ainda há muito para se fazer”, completou.

Quadros citou que em outros estados estão sendo tomadas medidas inovadoras para melhorar os serviços de telefonia, como reavaliar a aplicação de multas às operadoras que apresentem serviços deficitários. “Ao invés de apenas multar, estamos fazendo com que as operadoras convertam as multas em investimentos em equipamentos e tecnologia para melhorar os serviços. Ou seja, algo que beneficie diretamente o consumidor”, comentou o presidente da Anatel, sinalizando que esta medida pode ser estendida ao Pará.

Novo encontro

MPPA e Anatel voltarão a se reunir na manhã desta sexta-feira (04), na sede do Ministério Público, em Belém, mas desta vez com a presença da Tim, atualmente a única empresa com avaliação regular no ranking da Anatel. O encontro é parte da agenda do Grupo de Trabalho da Telefonia, comitê coordenado pelo Ministério Público que busca definir medidas práticas para melhorar a telefonia no estado.

“Esta será a primeira reunião setorial do GT Telefonia, envolvendo o Ministério Público, Anatel e uma empresa específica. Vamos ouvir as manifestações da TIM e da Anatel e definir algumas ações, como prazos para a empresa cumprir as metas de desempenho”, explicou o promotor César Mattar. “Depois da TIM teremos reuniões também com as demais operadoras”, concluiu.

Texto e fotos: Assessoria de Comunicação Social