Em meio à grave crise ambiental que surpreendeu as autoridades pela extensão e intensidade, o Ministério do Turismo (MTur) deve liberar recursos para áreas atingidas por queimadas. A informação é do dirigente da pasta, Celso Sabino. O ministro não detalhou de que forma o apoio será dado, nem os valores a serem liberados.
O MTur deve liberar nos próximos dias recursos do novo Fundo Geral de Turismo (Fungetur) para auxiliar as áreas afetadas por incêndios. O valor está em estudo e será estabelecido com a edição de uma portaria.
A respeito dos incêndios no país, Sabino afirmou que “o governo tem atuado fortemente na recomposição orçamentária, principalmente do Ministério do Meio Ambiente”.
“O fato é que o governo não se omitiu, não negou. O governo está enfrentando isso de cara limpa e de peito aberto, chamando todos os atores que podem participar, que podem influenciar e que podem ajudar. Congresso Nacional, Poder Judiciário, toda a equipe do governo e todos os ministérios estão focados. Nós não vamos negar, como acontecia no passado, essa situação,” acrescentou.
A destinação de mais recursos para combater os focos de incêndio foi tema, inclusive, da reunião dos chefes do Legislativo e Judiciário no Palácio do Planalto, na última terça-feira (17). Estavam presentes os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso.
Por conta de secas e incêndios, o Pará decretou situação de emergência ambiental na terça. O Exército está com tropas auxiliando no combate às chamas no estado. Segundo a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, quase 60% do país corre risco direto de pegar fogo, com o que chamou de “terrorismo climático”.
O Ministério da Justiça e Segurança Pública autorizou o uso da Força Nacional nas ações de combate aos incêndios florestais em municípios de seis estados que fazem parte da Amazônia Legal: Acre, Amazonas, Mato Grosso, Rondônia e Roraima, além do Pará.
A fumaça no Pará chegou a afetar a visibilidade da aeronave em que o governador Helder Barbalho se deslocava para um compromisso no interior do estado. O avião não conseguiu seguir viagem e precisou fazer um pouso não programado.
Em meio às queimadas, o Brasil sediou em Belém o encontro do G20 Turismo, encerrado no último sábado (21). O evento contou com a participação de lideranças de organizações internacionais do turismo e tem como foco a sustentabilidade. Um documento intitulado de Declaração de Belém foi assinado com a conclusão dos trabalhos do grupo.
Em 2025, o Brasil sediará a Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025 (COP 30) também na capital paraense, com previsão de participação de mais de 700 autoridades internacionais. No início de setembro, o ministério destinou R$ 100 milhões de recursos do fundo para a cidade. Sabino anunciou que a Organização das Nações Unidas (ONU) vai instalar um escritório no Rio de Janeiro, em busca de fortalecer o setor no país.
Por Val-André Mutran – de Brasília
