Como parte das comemorações da Semana da Mulher em Marabá, prefeitura e Faculdade Carajás assinaram, na manhã desta sexta-feira (6), Termo de Parceria Técnica. O objetivo é proporcionar atendimento jurídico às mulheres em situação de vulnerabilidade social e econômica.
Conforme o documento, estas serão atendidas pelo NPJ (Núcleo de Práticas Jurídicas) da instituição de ensino superior nas seguintes ações: divórcio consensual ou litigioso; alimentos; partilha de bens; dissolução de união estável; alteração de nome para nome social; injúria, calúnia ou difamação em decorrência de violência doméstica; alimentos; e inventário negativo.
Assinaram o documento, o prefeito Sebastião Miranda Filho – Tião Miranda, o diretor-acadêmico da Faculdade Carajás, Alexandre Bueno, e a ex-vereadora Júlia Maria Ferreira Rosa Veloso, pela Coordenadoria Especial de Políticas Públicas para as Mulheres, ligada à Secretaria Municipal de Assistência Social e Assuntos Comunitários (Seaspac).
Para Júlia Rosa, o Termo de Parceria é um ganho enorme para as mulheres marabaenses em situação de vulnerabilidade, que antes contavam apenas com a Defensoria Pública Estadual. Mas ali, por mais atenciosos e esforçados que sejam os defensores, elas tinham de esperar muito até que suas ações fossem atendidas, devido à grande demanda daquele órgão.
“A Faculdade Carajás tem sido uma grande parceira da Coordenadoria, da Seaspac, da prefeitura e teve grande sensibilidade ao abrir o Núcleo de Práticas Jurídicas para que, dentro do perfil estabelecido, aquela mulher que tem renda familiar de até três salários mínimos [R$ 3.135,00], possa ser encaminhada para ter esse tipo de atendimento de forma mais célere”, ressaltou ela.
O combate à violência – afirma Júlia – acontece de várias formas e uma dessas formas é articulando e fortalecendo políticas públicas “e é isso que a prefeitura tem feito”.
Cláudia Cilene Alves Araújo, presidente do Comdim (Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher), conta que muitas m mulheres procuram o órgão em busca de atendimento na Defensoria Pública, mas está já está pequena para as demandas do município. “Então, aconteceu a parceria com a turma do Direito da Faculdade Carajás. Nós falamos com a Coordenadoria [Especial de Políticas Públicas para as Mulheres], que viu ser necessário oficializar a parceria”.
Alexandre Bueno, da Faculdade Carajás, diz que a celebração do convênio só revigora e fortalece a instituição, estimulando a continuar prestando o serviço que já voluntariamente disponibilizava à comunidade marabaense.”
“A faculdade encara como uma oportunidade de, mais uma vez, se especializar no atendimento às mulheres em situação de vulnerabilidade aqui na região de Marabá. Então, essa parceria reforça a articulação entre o corpo técnico, entre os alunos e a necessidade do município. É uma satisfação e um estímulo muito grande para a gente continuar trabalhando não só pela educação, mas também pela sociedade na qual a gente está inserido”, destacou ele.
Coordenadora no Núcleo de Práticas Jurídicas da Faculdade, a professora Cristiane Bline afirmou que o momento era de regularizar o trabalho que a faculdade já vinha prestando havia algum tempo, desde o final de 2019, no atendimento às mulheres em situação de risco.
Lembrada de que, agora, como a parceria oficializada, a demanda do NPJ vai aumentar, ela disse que o Núcleo está preparado para esse atendimento, funcionando para essa finalidade, de segunda a quinta-feira, das 8h às 12h, das 14h às 18h e das 18h30 às 22 h30. Na sexta-feira, o atendimento acontece somente pela manhã e à tarde.
Ao proferir breve discurso, o prefeito Tião Miranda disse que a prefeitura tem de participar de tudo o que é de interesse da cidade, da sociedade. Destacou que o gestor deve ter um olhar de 360 graus e, nesse aspecto, não poderia deixar e fortalecer os movimentos das mulheres, elogiando-as por virem conquistando seus espaços e tendo consciência dos direitos e do poder que detêm.
Estiveram presentes ainda ao ato, o juiz Alexandre Arakaki, a vereadora Irismar Melo, segunda-vice-presidente da Câmara Municipal de Marabá, a secretária municipal de Assistência Social e Assuntos Comunitários, Nadjalúcia Oliveira Lima e a vice-presidente da Associação Comercial e Industrial de Marabá, Cláudia Aparecida Felipe.
Por Eleuterio Gomes – Correspondente do Blog do Zé Dudu em Marabá
