Uma reunião realizada na Associação Comercial e Industrial de Jacundá (Acij), na manhã de segunda-feira (13), com representantes do comércio, indústria e da Prefeitura de Jacundá, decidiu pelo retorno de atividades durante o período de prevenção e combate à Covid-19. Participaram o prefeito Ismael Barbosa; Itonir Tavares, presidente da Acij; Lícia Souza, secretária de Saúde, o vereador Clayton Guimarães, representando a Câmara Municipal, e a advogada Caroline Barbosa.

No início da noite de ontem o prefeito Ismael Barbosa publicou o Decreto Municipal N° 033, de 13 de abril de 2020. Ele trouxe uma flexibilização em relação ao decreto anterior que trata do mesmo objetivo e ameaça com mais vigor quem descumprir as restrições.

Por exemplo, o Artigo 11 afirma que “pelo não cumprimento das medidas estabelecidas, o comerciante poderá levar a advertência por meio de notificação e multa no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Caso seja reincidente, a interdição do estabelecimento e até cassação do alvará de funcionamento”.

O decreto trata do funcionamento de atividades essenciais e não essenciais. Aqueles considerados essenciais podem funcionar no horário normal, de segunda-feira a sábado. As indústrias e comércios com mais de 10 funcionário devem adotar dois turnos de trabalho. Enquanto os estabelecimentos do ramo alimentício são permitidos por meio de disque-entrega ou com cliente fazendo a coleta no estabelecimento.

Os serviços não essenciais podem funcionar no horário de 8h às 14h, de segunda a sábado. As academias têm dois horários. O primeiro de 6h às 10h e o segundo das 16h às 18h. Aos domingos, com exceção das farmácias, todos serão fechados.

Vale lembrar que a autorização para o funcionamento de academias entra em conflito com o Decreto 609, do Governo do Estado, que proíbe o funcionamento dessa atividade, assim como de bares, restaurantes e similares.  

Por Antonio Barroso