Um levantamento inédito realizado pelo Blog do Zé Dudu, a partir da prestação de contas de saúde do 3º bimestre das quatro principais prefeituras da região cuproferrífera de Carajás, revela que os gastos com as redes públicas de saúde aumentaram consideravelmente nos primeiros seis meses deste ano em comparação com o mesmo período do ano passado. O crescimento das despesas coincide com as medidas de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus, que exigiu mais investimentos dos governos locais.
As prefeituras de Parauapebas, Marabá, Canaã dos Carajás e Curionópolis conseguiram, as quatro, cumprir com excelência o limite constitucional de gastos com serviços de saúde pública preconizado em lei. A legislação determina que o gestor tem de usar o mínimo de 15% da receita líquida de impostos com a saúde da população.
Marabá foi quem apresentou melhor percentual de utilização da receita de impostos com ações de saúde. No principal município do sudeste do estado, foram aplicados 38,95% da receita de impostos ante 32,28% ao final de junho do ano passado. A Prefeitura de Marabá é, proporcionalmente, a que mais ampliou a aplicação de receita de impostos com serviços de saúde, embora tenha sido a que menos gastou recursos públicos em valores reais. Isso porque a administração de Tião Miranda usou R$ 89,89 milhões na saúde este ano e R$ 83,35 milhões na primeira metade do ano passado, aumento de apenas 7,85%.
O que Tião utilizou é praticamente metade do que o prefeito Darci Lermen, de Parauapebas, desembolsou nos primeiro seis meses deste ano: R$ 169,84 milhões. No confronto com o ano passado, Darci gastou 14,57% a mais e ainda conseguiu aplicar 37,36% da receita de impostos com saúde, mais que o dobro do preconizado em lei.
Canaã diminui margem
Em Canaã dos Carajás, o movimento é controverso. Se, de um lado, a prefeitura local comandada por Jeová Andrade aumentou os gastos efetivos de R$ 39,07 milhões em 2019 para R$ 46,94 milhões em 2020, por outro a margem de investimentos em receita de impostos desabou de 45,91% no 3º bimestre do ano passado para 20,47% este ano. Essa diminuição da margem legal — ainda que o limite constitucional tenha sido cumprido — vai na contramão do aumento dos gastos na saúde local, na ordem de 20,14% no período.
Já Curionópolis demonstra crescimento efetivo de R$ 2,5 milhões em despesas liquidadas de um ano para outro. Em 2019, a administração de Adonei Aguiar liquidou R$ 5,86 milhões em saúde pública e este ano, R$ 8,37 milhões. Ao final do último semestre, a Prefeitura de Curionópolis havia aplicado 21,9% da receita líquida de impostos em ações e serviços de saúde. Porém, devido à retirada dos anexos do 3º bimestre de 2019 do portal da transparência do município por parte da Prefeitura de Curionópolis (não se sabe por quais motivos), o Blog não conseguiu dados para fazer a comparação com o ano passado.
