Já está na conta dos municípios paraenses o valor corresponde à parcela do 2º decêndio do mês de fevereiro de 2024 referentes ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM), depositado na terça-feira (20), pelo Tesouro Nacional.
Belém, a capital do estado, recebe o maior valor, totalizando mais de R$ 6 milhões. Os municípios como Castanhal, Marabá, Parauapebas e Santarém recebem R$ 790.632,67 cada. Já em Cametá, o repasse é de R$ 711.570,07.
Os municípios como São João da Ponta, Abel Figueiredo e Brejo Grande do Araguaia recebem R$ 118.595,18. O valor é o menor para o estado.
Segundo o Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi), no Pará, até o dia 18 de fevereiro nenhuma das prefeituras do estado estava impedida de receber o valor do FPM.
É importante ressaltar que, de acordo com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), a distribuição dos recursos é feita conforme o número de habitantes, segundo a Lei n° 5.172/1966 (Código Tributário Nacional) e o Decreto-Lei n° 1.881/1981.
Segundo o consultor de orçamento Cesar Lima, o segundo decêndio de fevereiro de 2024, é cerca de 36% maior do que o mesmo período do ano passado e também relativamente maior do que o mesmo período do mês passado.
“É um dado positivo que demonstra um crescimento da arrecadação e dos repasses para os municípios brasileiros por meio dessa transferência constitucional. Esse financeiro, pode ser usado em qualquer ação, em qualquer despesa das prefeituras. Pode ser pagamento de pessoal, pagamento de dívidas, é um recurso financeiro de livre utilização por parte dos gestores. E o que é interessante é que ele pode também ser usado para resolver questões que deixem os municípios na lista dos municípios bloqueados de receber o FMP”, comenta.
Confira no mapa os valores repassados ao seu município
* Reportagem: Val-André Mutran – Correspondente do Blog do Zé Dudu em Brasília.
