O Ministério da Saúde irá repassar este mês um total de R$ 842,9 mil aos municípios paraenses que aderiram ao Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde (PQA-VS), que tem como uma das metas a cobertura de vacinas para a proteção da população. O total de recursos para todo o Brasil é de R$ 197,5 milhões.
Segundo o Ministério da Saúde, 90% dos 144 municípios do Pará alcançaram apenas 50% das metas. “O PQA-VS oferece uma oportunidade de reconhecermos bons desempenhos das demais esferas de gestão no âmbito da vigilância em saúde, e destacarmos uma parte do orçamento a ser repassado aos Estados, DF e municípios a partir do alcance de resultados expressos em metas de indicadores pactuados”, explica a diretora substituta do Departamento de Articulação Estratégica de Vigilância em Saúde (DAEVS), Aide de Souza Campagna, em reportagem veiculada no site do Ministério da Saúde.
O repasse de recursos agora em setembro levou em consideração a avaliação feita em 2018. As metas, compromissos e responsabilidades a serem assumidos pelos Estados, Distrito Federal e municípios podem ser alterados a cada edição. No Pará, o maior volume de recursos será para Belém (R$ 1,6 milhão) e o menor para os municípios de Bannach e Santarém Novo, que irão receber, cada um, pouco mais de R$ 6 mil.
Entre os municípios do sudeste do Pará, Marabá contará com um suporte de R$ 258,6 mil; Paragominas terá R$ 231,2 mil; Parauapebas, R$ 231,2 mil; Redenção, R$ 78,5 mil; Eldorado do Carajás, R$ 40,7 mil; R$ Curionópolis, R$ 34,4 mil; e Canaã dos Carajás, R$ 27,4 mil.
O programa foi criado para reconhecer as boas práticas de gestão em vigilância de saúde, com o repasse de recursos a partir da pactuação de compromissos e definição de responsabilidades a serem assumidas pelas três esferas do governo (federal, estadual e municipal).
Além da cobertura vacinal, os municípios devem ter 90% de registros de óbitos alimentados no Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM) até 60 dias após o final do mês de ocorrência, assim como o registro de nascidos vivos no Sistema de Informação de Nascidos Vivos (Sinasc).
