Esta quinta-feira (15) é de fortes emoções e de corre-corre nas dependências dos setores de licitação de três dezenas de cidades do Pará. É que elas, por meio de câmaras e prefeituras, vão comprar ou contratar R$ 141,87 milhões em produtos e ou serviços, conforme o que seus gestores publicaram no mural de licitação do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e cujas informações foram rastreadas com exclusividade pelo Blog do Zé Dudu.
Esse é um dia histórico porque a soma das licitações para 24 horas bate recorde. O mais próximo disso até então havia sido o dia da famosa e polêmica licitação das lâmpadas de LED, do município de Parauapebas, quando, em 20 de dezembro de 2017, foi realizada a conferência das propostas comerciais para contratação da empresa que revitalizaria a iluminação pública da Capital do Minério por R$ 100,7 milhões (relembre a licitação aqui https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/licitacoes/ficha/QTqlFeNpWSy00d).
Agora, o foco são contratações para a área de saúde e, como não poderia deixar de ser, de combustíveis. Apenas três licitações, das 35 marcadas para hoje, devem consumir até R$ 103,56 milhões, quantia suficiente para sustentar pelo ano inteiro um município como Jacundá, de aproximadamente 60 mil habitantes. Novo Repartimento, Tucuruí e Itaituba são os grandes protagonistas de gastos do dia.
Pregão presencial de R$ 17,52 milhões
A Prefeitura de Novo Repartimento está, com urgência, indo às compras de medicamentos e suplementos nutricionais para atender a pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS). A meta é comprar até R$ 17,52 milhões em 328 itens (veja https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/licitacoes/ficha/QT6VleORVW000d#licitacao) por meio de pregão presencial. O governo municipal destaca que os medicamentos e suplementos são essenciais à população, principalmente pelo atual momento em que o mundo se encontra, de pandemia, mas centra esforços em explicar as razões pelas quais optou pelo pregão presencial e não o eletrônico, que é a modalidade de primeira escolha.
De acordo com a prefeitura, chuvas e ventos fortes, sobretudo nesta época do ano, de inverno rigoroso, tornam precária a conexão de internet e inviabilizam a modalidade eletrônica. “A energia elétrica também é precária, oscilando diariamente, impossibilitando e colocando em risco todo o certame”, esclarece.
Pregão eletrônico de R$ 31,6 milhões
O Blog do Zé Dudu havia anunciado essa vultosa compra na semana passada, e o dia chegou. A Prefeitura de Tucuruí quer contratar uma empresa para fornecimento de medicamentos, materiais hospitalares e odontológicos. A Secretaria Municipal de Saúde estima o pacote com seus 927 itens em R$ 31,6 milhões (veja https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/licitacoes/ficha/QT6VVePRVWz00Z), valor correspondente a um terço do orçamento previsto para a saúde local este ano.
O governo municipal alega que o fornecimento de medicamentos para usuários do SUS é previsto em lei e que a demanda de materiais hospitalares e odontológicos decorre tanta da baixa de estoques quanto da reposição, o que deve proporcionar “acesso, humanização e melhoria na qualidade dos serviços ofertados”.
Pregão eletrônico de R$ 54,43 milhões
A maior licitação realizada por uma prefeitura este ano, até o momento, vem do oeste do Pará. O cada vez mais rico município de Itaituba — que tem surfado na esteira dos royalties de mineração de ouro, tendo faturado R$ 14,5 milhões até o momento e com perspectiva de encerrar o ano com cerca de R$ 44 milhões apenas com essa fonte de renda — abriu pregão eletrônico com propostas a serem conferidas hoje para apenas três itens: gasolina comum, óleo diesel e diesel S-10. Valor da causa? R$ 54,43 milhões.
São R$ 34,46 milhões em óleo diesel, R$ 11,25 milhões em diesel S-10 e R$ 8,72 milhões em gasolina. É a maior compra de gasolina, “em dose única”, do ano. O governo local alega que o insumo é necessário porque o município é territorialmente extenso, tem índice pluviométrico elevado, o que leva à deterioração das estradas. Estas exigem serviços de reparação com maquinários movidos a combustíveis, que também são essenciais para garantir deslocamento de servidores e transporte de produtos e serviços essenciais, em nível de saúde, assistência social e educação, por exemplo, a comunidades longínquas, distantes da sede urbana.
