A 6ª Promotoria de Justiça do Ministério Público do Pará em Marabá, através da promotora Mayanna Silva de Souza Queiroz, expediu nesta quarta, 13 de maio, duas Recomendações às prefeituras e secretarias de Saúde dos municípios de Marabá, Bom Jesus do Tocantins e Nova Ipixuna, para que adotem novas medidas de prevenção e combate à pandemia da Covid-19.
Na Recomendação nº 32/2020, a promotoria orienta que sejam traçadas, imediatamente, estratégias pela equipe da Secretaria de Saúde para divulgação em massa de informes nos meios virtuais e carros de som, para que a população, nos primeiros sinais ou sintomas da doença, busque atendimento médico na Atenção Primária à Saúde (APS) referenciada ou em Centro de Triagem, conforme plano de enfrentamento a pandemia do município, cujos profissionais devem estar capacitados para a prevenção e o combate a doença.
A promotora também recomendou aos gestores públicos dos três municípios que sejam implementadas a telemedicina ou teleconsulta, com o apoio, preferencialmente, dos profissionais de saúde de grupos de risco ou impossibilitados de realizar atendimento presencial, tanto para os casos suspeitos de Covid-19, como para a continuidade dos cuidados rotineiros da APS (pré-natal, hipertensão, diabetes, vacinação, entre outros).
Ela recomenda que os serviços da APS devem ser mantidos, com a presença dos profissionais de saúde que não fazem parte dos grupos de risco, reforçadas as medidas de segurança e sanitárias, como limpeza dos espaços e disponibilização de EPIs e álcool em gel 70%.
Na recomendação, ela deixa especificado que devem ser observadas também todas as medidas necessárias para evitar o contágio nas Unidades Básicas de Saúde, com separação dos fluxos de atenção dos sintomáticos respiratórios e dos pacientes com outras necessidades, destinando unidades específicas somente para atendimento da Covid-19, para evitar o contato de pacientes suspeitos com os demais usuários dos serviços da unidade de saúde.
A promotora Mayanna Queiroz recomenda ainda que os pacientes com suspeita de Covid-19 possam ter acesso aos medicamentos indicados pelo médico, antes de retornar ao seu lar, não sendo o caso de encaminhamento para outro estabelecimento de saúde. Outra medida recomendada é que as Equipes de Saúde da Família (ESFs) priorizem o atendimento domiciliar aos grupos mais vulneráveis ou de risco (idosos, mulheres grávidas, entre outros), com disponibilização dos medicamentos prescritos.
A segunda orientação enviada aos municípios de Marabá, Bom Jesus do Tocantins e Nova Ipixuna foi a Recomendação nº 33/2020, que busca novas medidas para regularizar e melhorar o atendimento da população acometida pela pandemia do novo coronavírus.
Conforme consta no documento enviado às Secretarias de Saúde e Hospitais Municipais, devem ser formulados, de acordo com a clínica médica e evidências científicas, os protocolos terapêuticos necessários ao tratamento da Covid-19, de acordo com as fases da doença, reforçando o tratamento nos níveis iniciais, de modo a tentar evitar agravos, internações e utilização de leitos de unidade de terapia intensiva e respiradores.
De acordo com o documento, os protocolos terapêuticos farmacológicos para o tratamento da infecção resultante devem ser divulgados, informando os profissionais que prescreveram, gestores e estabelecimentos de saúde.
Também foi recomendado que sejam mantidos nos hospitais municipais o estoque dos medicamentos constantes no protocolo de combate à Covid-19, dispensando a medicação para tratamento da doença aos pacientes que forem dar continuidade no tratamento em domicílio ou àqueles que necessitem de internação.
A promotora acrescenta ainda que devem ser mantidas a realização dos testes e exames necessários para diagnóstico, estimulando inclusive o uso de oxímetros para monitoramento da oxigenação, bem como montada uma estratégia de monitoramento dos pacientes que forem encaminhados para tratamento domiciliar, de modo que se possa acompanhar o seu quadro clínico.
(Tina Santos- com informações do MPPA)
