Confirmando as previsões feitas pelo Blog do Zé Dudu no ano passado, para perdas de receita de até 20% em Curionópolis por conta da paralisação das atividades da mina de Serra Leste, operada pela multinacional Vale, o resultado já está à mostra para qualquer um conferir: no 2º bimestre deste ano, a arrecadação do pequeno município despencou 15,9% em relação ao mesmo período do ano passado.
As informações foram levantadas com exclusividade pelo Blog, que cruzou o balanço de março e abril deste ano com o mesmo documento para esses meses divulgado no ano passado. O resultado é desanimador para o município de 18 mil habitantes que teve seu titular, o prefeito Adonei Aguiar, afastado do cargo pela Justiça por 180 dias.
Em praticamente todos os meses consolidados deste ano, a receita líquida baixou em relação ao mesmo período de 2019. Em janeiro, começou com o pé esquerdo: foram arrecadados R$ 7,32 milhões ante R$ 8,28 milhões no ano passado. Em fevereiro, o placar foi R$ 6,57 milhões em 2020 a R$ 6,46 milhões em 2019. Fevereiro, diga-se de passagem, foi o único mês em que 2020 leva vantagem sobre 2019. Daí por diante, só choro e ranger de dentes. E nem adianta culpar a pandemia do novo coronavírus, que, até o momento, ela nada tem a ver com isso.
Na prestação de contas do 2º bimestre, março registra R$ 5,15 milhões, bem abaixo dos R$ 7,05 milhões apurados no ano passado. Em abril, os R$ 5,74 milhões deste ano também perdem para os R$ 5,91 milhões de 2019. Ao todo, foram arrecadados R$ 10,9 milhões em março e abril de 2020 contra R$ 12,97 milhões no ano passado.
Quando são analisados e confrontados os quatro primeiros meses de um ano e outro, a receita líquida total soma R$ 24,78 milhões em 2020 frente a R$ 27,8 milhões em 2019. A queda de 2019 para cá é de 10,9%. São pouco mais de R$ 3 milhões ― desaparecidos com a fuga dos royalties de mineração de Serra Leste ― que fazem muita diferença no município, este o qual empobrece em velocidade maior que quando começou a enriquecer.
Dados do Cadastro Único do Governo Federal revelam que Curionópolis tem atualmente cerca de 11.500 pessoas em situação de pobreza e pobreza extrema. É mais que o registrado em setembro de 2017, aproximadamente 11.400 cidadãos, o menor volume de pessoas em situação de vulnerabilidade social nesta década.
Rombo terrível
Hoje, a maior despesa da Prefeitura de Curionópolis, a folha de pagamento, consome R$ 40,8 milhões e compromete 43,52% da receita. É um percentual razoavelmente confortável para o que preconiza a Lei de Responsabilidade Fiscal. Todavia, com a deterioração da receita, a margem baixa pode subir, pressionar os limites prudencial (51,3%) e máximo (54%) e, de forma prática, levar o município a demitir em massa servidores temporários e comissionados para poder equilibrar as contas e pagar em dia os efetivos diante do prognóstico ruim.
E esse cenário se apresentou de maneira agressiva nos meses de março e abril. Nesse período, o descontrole nos gastos públicos levou Curionópolis a registrar rombo nas contas de R$ 7,19 milhões, valor bastante robusto para quem está com a arrecadação em franco declínio. O rombo acontece quando as receitas primárias arrecadadas são sucumbidas por gastos ainda maiores.
Sem a reativação urgente da mina de Serra Leste, que gera compensação financeira, impostos e taxas capazes de resgatar as contas públicas locais, esse desequilíbrio pode tornar-se uma constante na vida atualmente pacata de Curionópolis e levar o município a mergulhar num poço de pandemia financeira sem fundo. A boa notícia é que a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) sinalizou a Licença Prévia para expansão do empreendimento, o que pode tirar a eterna terra do garimpo de Serra Pelada da UTI.
