Quatro processinhos licitatórios que o pacato município de Bannach botou na rua nestes poucos dias de 2021 são capazes de deixar boquiabertos até mesmo municípios maiores e mais endinheirados. Somando-se a contratação de serviços de mão de obra mecânica para maquinários da prefeitura, compra de materiais de expediente, aquisição de combustíveis e afins mais locação de veículos, o custo para os cofres públicos — cujos recursos são originários do bolso do contribuinte — pode chegar a próximo de R$ 16,5 milhões.
As informações foram levantadas pelo Blog do Zé Dudu, que visitou o mural de licitações do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) nesta quinta-feira (21) e observou que o município menos populoso do Pará, com cerca de 3.300 habitantes, tornou-se um gigante neste início de ano pelas intenções de compra que tem demonstrado.
Mas o que chamou mesmo a atenção do Blog do Zé Dudu foi saber como um município cuja prefeitura arrecada cerca de R$ 22 milhões líquidos por ano vai conseguir suportar uma megadespesa que, matematicamente, compromete 75% do faturamento, muito embora as contratações venham a ser feitas de forma parcelada e conforme as necessidades da administração.
Intenções milionárias
A locação de veículos, segundo a prefeitura, tem custo estimado em R$ 1.560.999,96 (veja aqui), enquanto a compra de combustíveis, óleos e lubrificantes para uso na frota oficial tem orçamento de R$ 5.815.202,85 (veja aqui). Já a compra de gêneros alimentícios, materiais de expediente e produtos de limpeza poderá custar até R$ 3.061.629,70 (veja aqui), ao passo que a locação de mão de obra para operar veículos e maquinário da prefeitura deve sair por até R$ 5.985.467,52 (veja aqui).
Em mensagem de justificativa para pautar cada um dos procedimentos licitatórios, o governo local diz que a prestação de serviços de mão de obra mecânica em máquinas, veículos e caminhões da prefeitura tem em vista atender serviços essenciais e imprescindíveis de responsabilidade das secretarias de Obras, Administração, Educação, Saúde, Assistência Social, além do Gabinete do Prefeito e outros, mesma razão pela qual está comprando gêneros alimentícios, materiais e produtos de limpeza.
Sobre a aquisição de combustíveis e afins, a prefeitura alega que a medida é para atender a demanda de abastecimento em veículos, máquinas pesadas, caminhões e equipamentos da frota oficial, utilizados para a prestação de serviços à população. E quanto à locação de frota, a administração de Bannach afirma levar em consideração “várias atividades que serão desenvolvidas, de complexidade variada, visando atender as demandas do município”, sem, contudo, especificar quais atividades são essas.
Por mais que tivesse dinheiro em espécie para bancar todos esses gastos, a Prefeitura de Bannach teria dificuldades para suportar uma despesa paralela, a da folha de pagamento, que é superior a R$ 10 milhões por ano. E o ano está apenas no início.
