Brasília – Ao lado do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, e dos presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o presidente Jair Bolsonaro (PL) abriu os discursos na reabertura dos trabalhos no Congresso Nacional, na sessão solene de abertura do ano Legislativo. Logo depois da cerimônia, às 18h, teve início a primeira sessão de votação do ano nas duas Casas do legislativo federal.

Bolsonaro leu a Mensagem do Executivo endereçada ao Legislativo, resumindo os avanços dos três anos de seu governo. Ele destacou a importância da parceria com o Legislativo e o respeito à harmonia entre os poderes, além de defender sua gestão no combate à pandemia de Covid-19, ao dizer que a fortaleceu o Sistema Único de Saúde (SUS), destacando que todas as vacinas aplicadas contra a doença tiveram a distribuição feita pelo governo federal.

O chefe do Executivo cutucou o ex-presidente Lula, arrancando aplausos dos presentes ao dizer, sem citar nomes, que não é ele que fala todos os dias em regulação da imprensa e da internet, e que espera que propostas com este teor não sejam apresentadas em Brasília, independente quem for o presidente. Também afirmou que não revogará a reforma trabalhista, como o petista sinalizou que poderia fazer em declarações recentes.

“Não deixemos que qualquer um de nós, quem que esteja no Planalto Central, ouse regular a mídia, não interessa por qual intenção e objeto. A nossa liberdade, a liberdade de imprensa garantida em nossa Constituição, não pode ser violada ou arranhada por quem quer que seja nesse país,” disse.

Ao falar da internet, Bolsonaro evocou preocupações de parte de sua base, que se vê restringida pelas regras de censura hoje aplicadas pelas big techs que controlam as redes sociais, sem qualquer interferência de quem deveria fazê-lo ou obediência às leis do país que garantem a liberdade de expressão, numa indireta ao STF.

O presidente mencionou outros temas, como as ações em respostas aos efeitos das chuvas, as realizações do governo no campo da Infraestrutura, a implantação do Pix e o programa Auxílio Brasil. Disse que seu governo ressuscitou o modal ferroviário no país, a navegação de cabotagem, a finalização das obras de Transposição do Rio São Francisco, de rodovias no norte do país – como a BR-163 –, e a revolução com a implantação do novo marco regulatório do saneamento, que vai impactar na melhoria da vida de milhões de brasileiros em todo o país.

A variedade de temas na fala de Bolsonaro contrasta com o discurso do presidente do STF, Luiz Fux. O presidente do Supremo fez um pronunciamento de menos de dois minutos, em que disse que a Corte “se reinventou”, enalteceu o trabalho de Rodrigo Pacheco e de Arthur Lira (PP-AL) nas presidências das casas do Congresso, desejou que o ano seja produtivo aos parlamentares e não mencionou o nome de Bolsonaro. Fux concluiu sua fala com a frase “Deus protegerá o Brasil”.

Após a dispersão do público externo convidado para a cerimônia, os congressistas iniciaram a primeira sessão de votação do ano com várias matérias urgentes, como duas medidas provisórias que estão com o prazo de vigência perto do final e têm prioridade na pauta. A sessão de votação prossegue no sistema semipresencial.

_{Por Val-André Mutran – de Brasília}