A situação fiscal é difícil ou crítica para quase 65% dos municípios brasileiros, enquanto a excelência na gestão fiscal está restrita a 2% das cidades do país. As regiões Sul e Sudeste concentram os municípios com melhor qualidade de gestão fiscal, com 81 cidades entre as 100 melhores do Brasil.
Do lado oposto, aparecem Norte e Nordeste, com 93 municípios entre os 100 piores no que diz respeito à eficiência na gestão orçamentária das prefeituras. Os dados são do IFGF (Índice FIRJAN de Gestão Fiscal), criado pelo Sistema FIRJAN para avaliar a qualidade de gestão fiscal dos municípios brasileiros.
O indicador considera cinco quesitos: IFGF Receita Própria, referente à capacidade de arrecadação de cada município;IFGF Gasto com Pessoal, que representa quanto os municípios gastam com pagamento de pessoal, medindo o grau de rigidez do orçamento; IFGF Liquidez, responsável por verificar a relação entre o total de restos a pagar acumulados no ano e os ativos financeiros disponíveis para cobri-los no exercício seguinte; IFGF Investimentos, que acompanha o total de investimentos em relação à receita líquida, e, por último, o IFGF Custo da Dívida, que avalia o comprometimento do orçamento com o pagamento de juros e amortizações de empréstimos contraídos em exercícios anteriores.
Os quatro primeiros têm peso de 22,5% sobre o resultado final. O IFGF Custo da Dívida, por sua vez, tem peso de 10%, por conta do baixo grau de endividamento dos municípios brasileiros. O índice varia entre 0 e 1, quanto maior, melhor é a gestão fiscal do município.
Pará
Confira na tabela abaixo a colocação de alguns municípios do Pará, que obteve a nota média de 0,4350, sendo que o município de Aveiro foi o que obteve a menor nota (0,1453) em 2010. A média brasileira foi de 0,5321.
Ranking Pará | Ranking Brasil | Município | Índice Firjan |
1º | 7º | Ourilândia do Norte | 0,9053 |
2º | 49 | Marabá | 0,8280 |
3º | 276º | Parauapebas | 0,7519 |
4º | 724º | Belém | 0,7245 |
5º | 864º | Ananindeua | 0,6851 |
6º | 982º | Paragominas | 0,6731 |
7º | 1.228º | Oriximiná | 0,6532 |
8º | 1.483º | Ipixuna do Pará | 0,6318 |
9º | 1.535º | Bujaru | 0,6278 |
10º | 1.816º | São Sebastião da Boa Vista | 0,6065 |