Depois de realizar visitas às aldeias Ô-odjá, Djudjêkô e Cateté, dos índios Xikrin, localizadas na área da Floresta Nacional de Carajás, a cerca de 350 km do município de Parauapebas, a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Pará (Emater), em Parauapebas, viabiliza a inclusão dos índios na política pública voltada para a alimentação escolar, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), modalidade Aquisição de Alimentos.
De acordo com engenheiro agrônomo, Raimundo Júnior, responsável pelo escritório da Instituição em Parauapebas, durante a visita foram identificados produtos indígenas que seriam adequados para a merenda escolar. “Fizemos um levantamento e identificamos a castanha-do-pará, mandioca, abóbora, banana e farinha, todos podem ser fornecidos pela comunidade indígena para o Programa de Alimentação Escolar e atenderão as três escolas instaladas nas aldeias. O projeto visa ampliar a produção a partir da instalação de uma mini fábrica de polpa de frutas para o processamento de açaí”, explica o engenheiro.
O processo que iniciou em 2014 segue o modelo bem sucedido de Paragominas, que atualmente é o único município do estado a desenvolver o programa com indígenas, o que rendeu à cidade o prêmio de Melhor Merenda Escolar, categoria indígena, dado pela ONG Ação Fome Zero. A aquisição dos produtos em Parauapebas será feita por meio de Chamada Pública, observando-se o limite de comercialização no valor de 20 mil por ano/família. Os indígenas serão cadastrados no Programa Nacional de Agricultura Familiar (Pronaf), via Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) conforme a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009.
Segundo a Emater, a comunidade indígena será capacitada em assistência técnica e extensão rural, com turmas que contarão com dois professores por classe – um para ministrar as disciplinas e outro para traduzir o conteúdo na língua Kayapó. Eles também receberão orientações sobre legislação sanitária. O fornecimento dos produtos deve iniciar ainda neste semestre com três famílias, mas a expectativa é trabalhar com pelo menos 50 famílias indígenas.
O ação é executada em parceria com a Fundação Nacional do Índio (Funai) e com as secretarias municipais de Produção Rural (Sempror) e Educação (Semed).