Paulo Costa – correspondente do blog em Marabá

Depois do secretário municipal de Obras de Marabá, Antônio de Pádua, quem dá as cartas na repartição é o militar reformado do Exército Francisco Edvan de Oliveira (foto), que exerce a função de coordenador. E foi justamente este último denunciado esta semana pelo Ministério Público Estadual pelo crime de peculato em um processo em que ele é acusado de utilização de máquinas e mão de obra do município e manilhas em uma chácara de sua propriedade na zona rural do município.

A Polícia Civil e o Ministério Público Estadual fizeram diligência na chácara de Oliveira no dia 27 de setembro deste ano e encontraram ali máquinas da Prefeitura trabalhando e ainda alguns servidores municipais lotados na Secretaria de Obras. Eles disseram que receberam determinações de seu coordenador geral, Edvan Oliveira para fazer drenagem no local e colocação de manilhas. Entre os trabalhadores, apenas um não era funcionário da Prefeitura de Marabá.

Peculato é o fato do funcionário público que, em razão do cargo, tem a posse de coisa móvel pertencente à administração pública ou sob a guarda desta (a qualquer título), e dela se apropria, ou a distrai do seu destino, em proveito próprio ou de outra pessoa.

O inquérito policial apresenta como prova material do delito o auto circunstanciado descrevendo toda a ação policial, com fotografias do local e DVD que documentam toda a fase investigativa e provariam o delito cometido por Oliveira, que continua intocável na Secretaria de Obras. Mas a denúncia do MPE pede o afastamento do denunciado de suas funções de coordenador da Secretaria de Obras da Prefeitura de Marabá, com pena de reclusão de dois a doze anos, além de multa.

Na denúncia, o promotor Júlio César Costa arrazoa o seguinte: “a obra estava sendo realizada num final-de-semana, com a presença de equipamentos e pessoal da Prefeitura de Marabá, assim como de empregado do próprio denunciado, cujo material para utilização na referida obra foi por ele mesmo adquirido. Valendo-se, pois, de sua condição de coordenador da Secretaria de Obras, em nível de segundo escalão, como pessoa de estrita confiança do Prefeito Municipal de Marabá, por ele nomeado para o cargo, o denunciado utilizou em benefício próprio os serviços de pessoal da Prefeitura de Marabá, assim como caminhão e combustível, como a retroescavadeira, sem conhecimento do secretário de Obras, para efetuar melhorias em lote rural de sua propriedade, muito tempo depois de obras realizadas na localidade, que foram por volta do mês de abril de 2013”.

À época de sua prisão em flagrante, Edvan Oliveira alegou que a obra seria para beneficiar vários moradores de um assentamento do Incra às proximidades de sua propriedade e o secretário de Obras, Antônio de Pádua, chegou a afirmar que cumpria solicitação de vereadores para melhorar a vicinal através de Requerimento recebido da Câmara Municipal.

Todavia, o MP derrubou esses argumentos com a seguinte afirmação: “A finalidade do serviço era a melhoria das condições de tráfego de sua posse rural, serviço que foi iniciado e somente não foi concluído em razão da presença do Ministério Público e da Polícia Civil no local que impediram a conclusão do mesmo; para tanto, o denunciado adquiriu por conta própria cimento, areia e seixo para realizar a obra, o que demonstra que se tratava de serviço particular realizado com veículo, máquina, combustível e manilhas da Prefeitura Municipal de Marabá. Este detalhe demonstra, portanto, que a obra não era de natureza pública, mas sim melhoramentos visando unicamente beneficiar o lote rural cuja posse pertence ao denunciado”.